Segunda, 06 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos

Câmara 28/11/2025 - 15h13 Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM

Câmara 28/11/2025 - 14h56 Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida

Câmara 28/11/2025 - 13h56 Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS

Câmara 28/11/2025 - 13h42 Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Comissão debate educação na primeira infância

Câmara 28/11/2025 - 13h27 Comissão debate educação na primeira infância A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ...

Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

Câmara 28/11/2025 - 13h27 Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos...

Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

Câmara 28/11/2025 - 10h41 Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ...

Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025

Câmara 28/11/2025 - 10h41 Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

Câmara 28/11/2025 - 09h25 Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

Câmara 28/11/2025 - 08h12 Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves

Câmara 27/11/2025 - 20h15 Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados

Câmara 27/11/2025 - 20h01 Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é o Rio Grande do Sul

Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

Câmara 27/11/2025 - 19h32 Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental Trechos retomados pelos parlamentares serão incorporados à lei geral sobre o tema

Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Câmara 27/11/2025 - 19h02 Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional Representantes de áreas da comunicação e da sociedade, novos integrantes terão mandato de dois anos

Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos

Câmara 27/11/2025 - 18h32 Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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