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Câmara dos Deputados

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Câmara 10/02/2026 - 20h17 Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

Câmara 10/02/2026 - 20h02 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Câmara 10/02/2026 - 20h02 Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Câmara 10/02/2026 - 18h26 Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

Câmara 10/02/2026 - 18h26 Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

Câmara 10/02/2026 - 18h11 Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...

Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda

Câmara 10/02/2026 - 16h51 Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda A Câmara analisa a proposta

Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara 10/02/2026 - 16h23 Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho

Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br

Câmara 10/02/2026 - 15h32 Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...

Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais

Câmara 10/02/2026 - 15h32 Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...

Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

Câmara 10/02/2026 - 15h17 Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta

Câmara 10/02/2026 - 15h02 Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central “Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse

Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos

Câmara 10/02/2026 - 14h02 Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e...

Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

Câmara 10/02/2026 - 14h01 Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24

Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil

Câmara 10/02/2026 - 12h40 Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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