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Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano

Senado Federal 06/01/2026 - 12h46 Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...

Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Senado Federal 06/01/2026 - 09h51 Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...

Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado

Senado Federal 06/01/2026 - 09h20 Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...

Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela

Senado Federal 05/01/2026 - 22h41 Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe...

Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela

Senado Federal 05/01/2026 - 21h25 Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...

Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas

Senado Federal 05/01/2026 - 20h36 Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...

Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE

Senado Federal 05/01/2026 - 19h21 Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...

É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em

Senado Federal 30/12/2025 - 20h02 É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...

MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios

Senado Federal 30/12/2025 - 10h55 MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Senado Federal 30/12/2025 - 10h27 Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...

Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais

Senado Federal 29/12/2025 - 16h25 Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Senado Federal 29/12/2025 - 12h46 Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...

Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

Senado Federal 29/12/2025 - 12h46 Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...

Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

Senado Federal 29/12/2025 - 11h40 Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...

Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 29/12/2025 - 09h10 Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

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