Sábado, 03 de Outubro de 2026

Senado Federal

Plenário analisa fim da escala 6x1 na terça-feira
Senado Federal 02/10/2026 - 22h22 Plenário analisa fim da escala 6x1 na terça-feira O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O ...
Festa da democracia: Senado e Câmara farão cobertura especial das eleições
Senado Federal 02/10/2026 - 19h47 Festa da democracia: Senado e Câmara farão cobertura especial das eleições Nas eleições de 2026, os veículos de comunicação do Senado e da Câmara farão a maior cobertura integrada já realizada pelo Legislativo. No primeiro...
CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)
Senado Federal 01/10/2026 - 11h19 CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5) O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual ...
CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança
Senado Federal 01/10/2026 - 10h17 CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de E...
Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção
Senado Federal 30/09/2026 - 21h54 Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção O apoio financeiro do poder público às empresas de seguro rural passa a ser despesa obrigatória e livre do contingenciamento, entre outras medidas ...
Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais
Senado Federal 30/09/2026 - 20h52 Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente ...
Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
Senado Federal 29/09/2026 - 21h09 Lei determina avaliação da qualidade de hospitais A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulg...
Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
Senado Federal 29/09/2026 - 21h09 Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027 As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º ...
Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Senado Federal 29/09/2026 - 17h01 Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Senado Federal 29/09/2026 - 16h30 Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz...
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Senado Federal 28/09/2026 - 20h55 Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...
Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado
Senado Federal 28/09/2026 - 20h24 Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ...
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Senado Federal 28/09/2026 - 19h22 MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Senado Federal 25/09/2026 - 22h47 Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as c...
Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde
Senado Federal 25/09/2026 - 21h45 Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Es...