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Senado Federal

CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis

Senado Federal 27/04/2026 - 12h41 CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...

Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE

Senado Federal 27/04/2026 - 10h57 Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativ...

Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

Senado Federal 27/04/2026 - 09h13 Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...

Sessão dos 66 anos de Brasília tem memórias e cobranças pelo BRB-Master

Senado Federal 24/04/2026 - 22h10 Sessão dos 66 anos de Brasília tem memórias e cobranças pelo BRB-Master Entre cobranças pelo escândalo do BRB com o Banco Master e discursos de quem guarda Brasília na memória, o Senado realizou nesta sexta-feira (24) u...

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

Senado Federal 24/04/2026 - 21h00 Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...

CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA

Senado Federal 24/04/2026 - 19h51 CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao ...

Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

Senado Federal 24/04/2026 - 16h56 Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e mat...

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

Senado Federal 24/04/2026 - 16h20 Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...

Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo

Senado Federal 23/04/2026 - 21h00 Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Senado Federal 23/04/2026 - 19h17 Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Senado Federal 23/04/2026 - 11h00 Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

Senado Federal 23/04/2026 - 08h42 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Senado Federal 22/04/2026 - 17h53 Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Senado Federal 22/04/2026 - 15h48 Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

Senado Federal 22/04/2026 - 11h43 Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...

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