Sábado, 03 de Outubro de 2026

(66) 9 9639-7092

Refis Guarantã Setembro 2026

QUEIMADAS 2026

Senado Federal

Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades

Senado Federal 25/09/2026 - 18h39 Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que det...

TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição

Senado Federal 25/09/2026 - 17h06 TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunc...

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte

Senado Federal 25/09/2026 - 15h33 Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá...

Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026

Senado Federal 25/09/2026 - 09h52 Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026 Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições ...

Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

Senado Federal 24/09/2026 - 09h36 Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...

Pibid passa a ter regras definidas em lei

Senado Federal 23/09/2026 - 22h17 Pibid passa a ter regras definidas em lei Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...

Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado

Senado Federal 23/09/2026 - 21h15 Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...

Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer

Senado Federal 23/09/2026 - 17h39 Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...

Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza

Senado Federal 23/09/2026 - 12h31 Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...

Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho

Senado Federal 22/09/2026 - 20h01 Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...

MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas

Senado Federal 22/09/2026 - 16h25 MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...

CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência

Senado Federal 22/09/2026 - 15h54 CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...

Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

Senado Federal 21/09/2026 - 20h49 Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

Senado Federal 18/09/2026 - 17h01 Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...

Importância do direito tributário é destacada em sessão especial

Senado Federal 17/09/2026 - 21h56 Importância do direito tributário é destacada em sessão especial A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque...

« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »

OAB MT

Horóscopo

Áries

Touro

Gêmeos

Câncer

Leão

Virgem

Libra

Escorpião

Sagitário

Capricórnio

Aquário

Peixes

Você viu?

MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Há 5 dias MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

TV e Rádio Assembleia testam estrutura e integram equipes para cobertura da apuração

Há 5 dias TV e Rádio Assembleia testam estrutura e integram equipes para cobertura da apuração

Conheça os sete candidatos ao governo do Rio Grande do Sul

Há 5 dias Conheça os sete candidatos ao governo do Rio Grande do Sul

Saiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros

Há 6 dias Saiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros

OAB DA GENTE

© Copyright 2026 - RealMT - Todos os direitos reservados