Sábado, 03 de Outubro de 2026

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Senado Federal

Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

Senado Federal 08/09/2026 - 13h38 Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

Senado Federal 08/09/2026 - 12h05 Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...

Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas

Senado Federal 04/09/2026 - 22h25 Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...

Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

Senado Federal 04/09/2026 - 21h54 Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...

TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026

Senado Federal 04/09/2026 - 21h23 TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026 Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...

Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro

Senado Federal 04/09/2026 - 17h46 Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...

Mudanças no seguro rural seguem para sanção

Senado Federal 03/09/2026 - 23h11 Mudanças no seguro rural seguem para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

Senado Federal 03/09/2026 - 23h11 Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...

CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz

Senado Federal 03/09/2026 - 22h40 CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...

Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH

Senado Federal 03/09/2026 - 22h40 Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...

CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos

Senado Federal 03/09/2026 - 22h09 CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...

Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores

Senado Federal 03/09/2026 - 21h38 Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...

CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo

Senado Federal 03/09/2026 - 21h07 CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...

Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes

Senado Federal 03/09/2026 - 20h35 Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS

Senado Federal 03/09/2026 - 20h04 Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...

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