Sexta, 13 de Março de 2026

Senado Federal

Chico Rodrigues defende reintegração da Venezuela ao Mercosul
Senado Federal 10/03/2026 - 17h43 Chico Rodrigues defende reintegração da Venezuela ao Mercosul Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu que se retome o debate para reintegrar ao Mercosu...
Kajuru defende criação de código de ética para o STF
Senado Federal 10/03/2026 - 16h57 Kajuru defende criação de código de ética para o STF O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a elaboração de um Código de Ética para o Supremo T...
Esperidião Amin critica suspensão de negociações sobre melhorias na BR-101
Senado Federal 10/03/2026 - 16h44 Esperidião Amin critica suspensão de negociações sobre melhorias na BR-101 O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou a suspensão das negociações para melhorias na rod...
CPMI do INSS recorre ao STF para restabelecer quebras de sigilo
Senado Federal 10/03/2026 - 16h11 CPMI do INSS recorre ao STF para restabelecer quebras de sigilo A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas d...
Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade
Senado Federal 10/03/2026 - 16h11 Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia...
Chuva em MG: medida provisória libera R$ 266 milhões para cidades atingidas
Senado Federal 10/03/2026 - 15h37 Chuva em MG: medida provisória libera R$ 266 milhões para cidades atingidas O Congresso vai analisar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para financiar ações emergenciais de proteção e d...
Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará
Senado Federal 10/03/2026 - 15h20 Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estaç...
CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal 10/03/2026 - 14h51 CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O PRS 45/2025 , do senador Flávio Arns...
Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio
Senado Federal 10/03/2026 - 14h37 Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer favorável nesta terça (10) a um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo nas escolas públi...
Protocolado pedido de CPI para investigar Moraes, Toffoli e Vorcaro
Senado Federal 10/03/2026 - 14h06 Protocolado pedido de CPI para investigar Moraes, Toffoli e Vorcaro O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou requerimento com 35 assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desti...
Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara
Senado Federal 10/03/2026 - 14h06 Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de ...
CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância
Senado Federal 10/03/2026 - 13h52 CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se submeter, segundo a...
CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime
Senado Federal 10/03/2026 - 13h05 CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI...
Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira
Senado Federal 10/03/2026 - 12h53 Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte ...
Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal 10/03/2026 - 12h05 Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o qu...