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Senado Federal

Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores

Senado Federal 12/08/2026 - 14h26 Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

Senado Federal 12/08/2026 - 13h50 Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Senado Federal 12/08/2026 - 13h50 Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

Estatuto dos Cães e Gatos avança

Senado Federal 12/08/2026 - 12h37 Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

Senado Federal 12/08/2026 - 11h57 CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

Senado Federal 12/08/2026 - 11h57 Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento

Senado Federal 11/08/2026 - 22h26 Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Ama...

Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção

Senado Federal 11/08/2026 - 21h51 Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a ...

Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco

Senado Federal 11/08/2026 - 20h41 Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em ...

Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP

Senado Federal 11/08/2026 - 19h26 Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição...

Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara

Senado Federal 11/08/2026 - 18h18 Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ...

CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário

Senado Federal 11/08/2026 - 17h08 CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç...

Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança

Senado Federal 11/08/2026 - 16h26 Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comi...

Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara

Senado Federal 11/08/2026 - 16h26 Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina...

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado

Senado Federal 11/08/2026 - 15h52 Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore...

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