Quinta, 19 de Novembro de 2026

Senado Federal

Senado Cultural abre as portas em 9/12 com exposição sobre 200 anos da Casa
Senado Federal 09/11/2026 - 20h39 Senado Cultural abre as portas em 9/12 com exposição sobre 200 anos da Casa O Senado Cultural — novo espaço de Brasília voltado à arte, cultura e história — será inaugurado no dia 9 de dezembro, às 15h, com uma exposição ce...
Governo estende programa Gás do Povo até 2031
Senado Federal 09/11/2026 - 16h00 Governo estende programa Gás do Povo até 2031 O programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda, teve validade estendida por mais cinco anos, com encerram...
Pauta tem inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho
Senado Federal 09/11/2026 - 11h52 Pauta tem inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho O Plenário analisa nesta terça-feira (10) o projeto que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, voltados à inclusão e à reinserção profissional...
Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed
Senado Federal 09/11/2026 - 11h21 Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed Estudantes que ingressaram em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 terão de passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica...
Senado promove congresso sobre direito parlamentar
Senado Federal 06/11/2026 - 22h00 Senado promove congresso sobre direito parlamentar A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...
Senado realiza congresso sobre direito parlamentar
Senado Federal 06/11/2026 - 12h43 Senado realiza congresso sobre direito parlamentar A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...
Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
Senado Federal 06/11/2026 - 11h41 Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...
MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Senado Federal 05/11/2026 - 19h40 MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...
Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado
Senado Federal 05/11/2026 - 18h07 Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...
CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda
Senado Federal 05/11/2026 - 16h04 CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...
CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 04/11/2026 - 22h32 CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
Senado Federal 04/11/2026 - 22h01 Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
Senado Federal 04/11/2026 - 21h30 CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
Senado Federal 04/11/2026 - 21h30 CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
Senado Federal 04/11/2026 - 20h28 CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...