Sexta, 13 de Março de 2026

Senado Federal

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Senado Federal 09/03/2026 - 08h36 Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
Senado Federal 09/03/2026 - 08h06 Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal 09/03/2026 - 08h06 Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional
Senado Federal 06/03/2026 - 17h03 Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como expe...
Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso
Senado Federal 06/03/2026 - 16h02 Beto Faro apresenta na terça relatório sobre novas regras do seguro defeso O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para ...
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE
Senado Federal 06/03/2026 - 14h53 Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal 06/03/2026 - 11h37 Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres
Senado Federal 06/03/2026 - 11h06 Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...
Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial
Senado Federal 04/03/2026 - 22h10 Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalh...
Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal 04/03/2026 - 21h56 Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Merc...
Mercosul-UE: o que diz o acordo aprovado pelo Senado
Senado Federal 04/03/2026 - 21h40 Mercosul-UE: o que diz o acordo aprovado pelo Senado Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução de tarifas...
Seif parabeniza Mendonça e Polícia Federal por prisão de Vorcaro
Senado Federal 04/03/2026 - 21h26 Seif parabeniza Mendonça e Polícia Federal por prisão de Vorcaro O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), a atuação da Polícia Federal e do ministro do Supremo T...
Girão cobra CPMI para investigar escândalo do Banco Master
Senado Federal 04/03/2026 - 21h11 Girão cobra CPMI para investigar escândalo do Banco Master Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que os desdobramentos da Operação Compliance Zero, ...
Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher
Senado Federal 04/03/2026 - 21h11 Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher O Senado recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a visita da farmacêutica e ativista pelos direitos da mulher Maria da Penha Maia Fernandes, que ...
Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025
Senado Federal 04/03/2026 - 20h51 Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025 Em 2025, o Senado realizou 199 sessões no Plenário, sendo 76 deliberativas, além de 680 reuniões de comissões. No período, foram aprovadas 448 prop...