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Senado Federal

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

Senado Federal 15/04/2026 - 22h46 Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Senado Federal 15/04/2026 - 22h46 Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

Senado Federal 15/04/2026 - 22h15 Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...

Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil

Senado Federal 15/04/2026 - 22h15 Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ...

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

Senado Federal 15/04/2026 - 22h02 Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

Senado Federal 15/04/2026 - 21h45 Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se...

Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores

Senado Federal 15/04/2026 - 21h31 Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do ...

CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz

Senado Federal 15/04/2026 - 21h31 CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021 , que de...

Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies

Senado Federal 15/04/2026 - 21h16 Comissão aprova limite menor de chumbo em tintas e revestimentos de superfícies A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reduz o limite máximo permitido...

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Senado Federal 15/04/2026 - 21h16 Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027, um aumento de R$ 96 (5,9%) em relação ao piso atual, de R$ 1.621. A projeção está no Pr...

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia

Senado Federal 15/04/2026 - 20h38 Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Quênia O diplomata João Alfredo dos Anjos Junior vai comandar a embaixada do Brasil no Quênia. A mensagem presidencial com a indicação ( MSF 84/2025 ) foi...

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque

Senado Federal 15/04/2026 - 20h21 Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Iraque O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Alfredo Cesar Martinho Leoni para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Iraque. A ap...

Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas

Senado Federal 15/04/2026 - 20h21 Aprovada indicação para embaixada do Brasil no Sri Lanka e Maldivas O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação de Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas. A a...

CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários

Senado Federal 15/04/2026 - 20h07 CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) duas sugestões enviada por cidadãos que estabelecem piso salarial para categor...

Senado aprova Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

Senado Federal 15/04/2026 - 19h46 Senado aprova Odair Cunha para vaga de ministro do TCU O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para assumir uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da Uni...

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