Sexta, 09 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas
Senado Federal 11/12/2025 - 15h36 Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita...
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master
Senado Federal 11/12/2025 - 14h37 Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun...
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira
Senado Federal 11/12/2025 - 14h20 PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre
Senado Federal 11/12/2025 - 10h30 Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment
Senado Federal 11/12/2025 - 08h31 Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
Senado Federal 10/12/2025 - 23h27 PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Senado Federal 10/12/2025 - 22h56 Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia A pedido dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ...
Petecão destaca integração Brasil–Peru e defende avanços na Estrada do Pacífico
Senado Federal 10/12/2025 - 22h40 Petecão destaca integração Brasil–Peru e defende avanços na Estrada do Pacífico Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) destacou que a integração Brasil–Peru é o eixo central das...
PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação
Senado Federal 10/12/2025 - 22h10 PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que permite ao profess...
CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal 10/12/2025 - 22h10 CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos O relatório da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) com a avaliação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi aprovado...
Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial
Senado Federal 10/12/2025 - 21h42 Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas volta...
Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 21h42 Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso está prevista para quinta-f...
Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural
Senado Federal 10/12/2025 - 20h56 Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no va...
Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado
Senado Federal 10/12/2025 - 20h40 Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit...
Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas
Senado Federal 10/12/2025 - 20h20 Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen...