Quarta, 19 de Agosto de 2026

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QUEIMADAS 2026

Senado Federal

Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais

Senado Federal 29/07/2026 - 13h50 Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...

PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise

Senado Federal 29/07/2026 - 11h26 PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...

Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto

Senado Federal 28/07/2026 - 14h06 Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament...

e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Senado Federal 28/07/2026 - 10h00 e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...

Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas

Senado Federal 27/07/2026 - 16h41 Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Senado Federal 27/07/2026 - 10h08 Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Senado Federal 24/07/2026 - 17h26 Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da ...

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

Senado Federal 24/07/2026 - 16h50 Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...

Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária

Senado Federal 24/07/2026 - 16h50 Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...

O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil

Senado Federal 24/07/2026 - 12h47 O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...

CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia

Senado Federal 24/07/2026 - 12h10 CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...

Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres

Senado Federal 24/07/2026 - 11h38 Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...

Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

Senado Federal 24/07/2026 - 10h25 Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...

CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Senado Federal 24/07/2026 - 09h51 CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ...

Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Senado Federal 24/07/2026 - 09h51 Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às...

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