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CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

Senado Federal 04/03/2026 - 13h26 CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...

Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

Senado Federal 04/03/2026 - 13h12 Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Senado Federal 04/03/2026 - 12h36 CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

Senado Federal 04/03/2026 - 12h36 CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

Senado Federal 04/03/2026 - 12h07 CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

Senado Federal 04/03/2026 - 11h30 Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

Senado Federal 04/03/2026 - 11h17 CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

Senado Federal 04/03/2026 - 11h03 Política de governança da administração pública federal vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...

CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie

Senado Federal 04/03/2026 - 10h17 CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...

Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião

Senado Federal 04/03/2026 - 10h17 Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...

Seif rebate fake news sobre destinação de emendas a Santa Catarina

Senado Federal 03/03/2026 - 20h24 Seif rebate fake news sobre destinação de emendas a Santa Catarina Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (3), o senador Jorge Seif (PL-SC) refutou informações veiculadas pela imprensa que o acusavam de não ...

Governo do DF é responsável político por crise no BRB, diz Leila

Senado Federal 03/03/2026 - 20h24 Governo do DF é responsável político por crise no BRB, diz Leila A senador Leila Barros (PDT-DF) afirmou nesta terça-feira (3) que, mais do que salvar o Banco de Brasília (BRB), é importante lembrar como o banco ...

Senado promove sessões especiais em homenagem ao Mês da Mulher

Senado Federal 03/03/2026 - 20h08 Senado promove sessões especiais em homenagem ao Mês da Mulher O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à pauta feminina, que ganha destaque em março, Mês...

Selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda segue para sanção

Senado Federal 03/03/2026 - 19h37 Selo para projetos de engenharia em bairros de baixa renda segue para sanção Empresas e profissionais de engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem projetos para comunidades de baixa renda podem passar a ser ...

Senado confirma alterações em acordo da Organização Internacional do Açúcar

Senado Federal 03/03/2026 - 19h20 Senado confirma alterações em acordo da Organização Internacional do Açúcar O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em regime de urgência, o projeto de decreto legislativo que confirma as emendas apresentadas ao acordo da...

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