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Senado Federal

Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência

Senado Federal 22/06/2026 - 16h53 Diagnóstico tardio prejudica vítimas de hipertensão pulmonar, aponta audiência A hipertensão pulmonar (HP) é grave e sobrecarrega o coração. Por isso, o diagnóstico tardio e a dificuldade em acessar tratamento no Sistema Único...

MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina

Senado Federal 22/06/2026 - 13h56 MP institui prova do MEC como pré-requisito para exercício da medicina Estudantes de medicina deverão ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC)...

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção

Senado Federal 22/06/2026 - 08h05 Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...

Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas

Senado Federal 19/06/2026 - 22h47 Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 , que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviár...

Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez

Senado Federal 19/06/2026 - 20h27 Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exer...

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania

Senado Federal 19/06/2026 - 15h42 Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

Senado Federal 19/06/2026 - 13h54 Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...

MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas

Senado Federal 19/06/2026 - 11h33 MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica

Senado Federal 19/06/2026 - 10h57 Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...

MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS

Senado Federal 19/06/2026 - 10h57 MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...

Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado

Senado Federal 19/06/2026 - 10h21 Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...

Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso

Senado Federal 19/06/2026 - 08h35 Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor

Senado Federal 18/06/2026 - 22h41 Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Senado Federal 18/06/2026 - 21h30 Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...

Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego

Senado Federal 18/06/2026 - 20h22 Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...

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