Sábado, 03 de Outubro de 2026

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QUEIMADAS 2026

Senado Federal

Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres

Senado Federal 03/09/2026 - 20h04 Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Senado Federal 03/09/2026 - 16h00 Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Senado Federal 03/09/2026 - 08h20 Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

Senado Federal 03/09/2026 - 01h45 Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

Senado Federal 02/09/2026 - 23h20 Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...

Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado

Senado Federal 01/09/2026 - 23h40 Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...

Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

Senado Federal 01/09/2026 - 23h40 Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...

Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher

Senado Federal 01/09/2026 - 16h50 Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...

Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título

Senado Federal 01/09/2026 - 07h40 Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

Senado Federal 28/08/2026 - 19h35 Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn...

Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana

Senado Federal 28/08/2026 - 19h00 Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...

CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara

Senado Federal 28/08/2026 - 17h17 CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....

CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva

Senado Federal 28/08/2026 - 16h40 CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...

CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali

Senado Federal 28/08/2026 - 16h06 CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...

Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

Senado Federal 28/08/2026 - 13h47 Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...

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