Quinta, 19 de Novembro de 2026

Senado Federal

Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Senado Federal 04/11/2026 - 19h57 Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Senado Federal 04/11/2026 - 19h57 CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
Senado Federal 04/11/2026 - 19h26 Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Senado Federal 04/11/2026 - 18h55 CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
Senado Federal 04/11/2026 - 18h55 Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
Senado Federal 04/11/2026 - 17h53 CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental
Senado Federal 04/11/2026 - 15h49 Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...
Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota
Senado Federal 03/11/2026 - 21h14 Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de refer...
Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira
Senado Federal 03/11/2026 - 20h12 Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a a...
CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira
Senado Federal 03/11/2026 - 19h41 CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa re...
Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial
Senado Federal 03/11/2026 - 19h41 Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta t...
CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Senado Federal 03/11/2026 - 16h04 CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...
Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
Senado Federal 03/11/2026 - 15h33 Avança regulamentação da profissão de audiodescritor A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
Senado Federal 30/10/2026 - 19h46 Davi marca para terça votação da PEC da Segurança O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Senado Federal 29/10/2026 - 19h33 Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...