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Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP

Senado Federal 14/04/2026 - 12h33 Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter...

CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas

Senado Federal 14/04/2026 - 12h02 CAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos E...

Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte

Senado Federal 14/04/2026 - 12h02 Subsídio à gasolina para pesca artesanal avança e pode reduzir custos no Norte Barcos de pesca artesanal da Região Norte podem passar a ter subsídio também sobre a gasolina, reduzindo custos de operação e ampliando a competiti...

Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo

Senado Federal 14/04/2026 - 11h47 Vai à CCJ aumento de penas para crimes contra transportes aéreo e marítimo Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mud...

CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR

Senado Federal 14/04/2026 - 11h31 CPI: Alessandro Vieira pede indiciamento de ministros do STF e do PGR A CPI do Crime Organizado encerra nesta terça-feira (14), a partir das 14h, as atividades com a leitura e análise do relatório final que contém ped...

CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica

Senado Federal 14/04/2026 - 11h16 CI aprova criação do Dia do Mecânico de Manutenção Aeronáutica O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garan...

Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163

Senado Federal 14/04/2026 - 11h00 Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163 Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi...

Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas

Senado Federal 14/04/2026 - 10h48 Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ...

Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h

Senado Federal 14/04/2026 - 09h28 Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad...

Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza

Senado Federal 13/04/2026 - 18h43 Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo...

Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças

Senado Federal 13/04/2026 - 17h25 Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021 , que institui no calendár...

Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças

Senado Federal 13/04/2026 - 16h41 Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felc...

CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF

Senado Federal 13/04/2026 - 15h10 CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ...

Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira

Senado Federal 13/04/2026 - 14h55 Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do...

Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte

Senado Federal 13/04/2026 - 14h10 Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na...

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