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Senado Federal

Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural

Senado Federal 10/12/2025 - 20h56 Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no va...

Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado

Senado Federal 10/12/2025 - 20h40 Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit...

Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas

Senado Federal 10/12/2025 - 20h20 Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen...

Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados

Senado Federal 10/12/2025 - 20h08 Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas...

Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial

Senado Federal 10/12/2025 - 19h51 Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo...

Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down

Senado Federal 10/12/2025 - 19h37 Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C...

Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília

Senado Federal 10/12/2025 - 19h16 Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re...

CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos

Senado Federal 10/12/2025 - 18h47 CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...

Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC

Senado Federal 10/12/2025 - 18h47 Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t...

CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas

Senado Federal 10/12/2025 - 18h02 CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...

CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV

Senado Federal 10/12/2025 - 18h02 CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...

Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos

Senado Federal 10/12/2025 - 17h30 Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...

CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes

Senado Federal 10/12/2025 - 17h18 CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...

Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário

Senado Federal 10/12/2025 - 17h03 Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...

CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026

Senado Federal 10/12/2025 - 16h30 CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...

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Prefeitura de Cuiabá mantém operação Cata-treco com atendimento em seis bairros nesta semana

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Protesto em SP pede soltura de Maduro e autonomia da Venezuela

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