Sábado, 03 de Outubro de 2026

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Senado Federal

Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara

Senado Federal 11/08/2026 - 18h18 Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ...

CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário

Senado Federal 11/08/2026 - 17h08 CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç...

Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança

Senado Federal 11/08/2026 - 16h26 Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comi...

Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara

Senado Federal 11/08/2026 - 16h26 Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina...

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado

Senado Federal 11/08/2026 - 15h52 Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore...

CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

Senado Federal 11/08/2026 - 15h16 CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democrac...

CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas

Senado Federal 11/08/2026 - 15h16 CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-f...

Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário

Senado Federal 11/08/2026 - 14h41 Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e Croácia, nas áre...

Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência

Senado Federal 11/08/2026 - 14h41 Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência Projeto que institui o Estatuto do Aprendiz e reorganiza as regras da aprendizagem profissional foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão d...

Empréstimo de US$ 100 milhões do BID para a União vai ao Plenário

Senado Federal 11/08/2026 - 14h05 Empréstimo de US$ 100 milhões do BID para a União vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca ...

CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho

Senado Federal 11/08/2026 - 14h05 CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do T...

CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais

Senado Federal 11/08/2026 - 12h57 CRE aprova protocolo sobre exposições internacionais A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) protocolo que atualiza as regras para exposições internaci...

CRE aprova Orçamento Mercosul

Senado Federal 11/08/2026 - 12h57 CRE aprova Orçamento Mercosul A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) proposta que unifica os orçamentos de quatro órgãos da est...

CAE autoriza empréstimo de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável

Senado Federal 11/08/2026 - 12h22 CAE autoriza empréstimo de US$ 67 milhões para projetos de energia renovável Projetos para ampliar o uso de energias renováveis no Nordeste, no norte de Minas Gerais e no estado do Espírito Santo poderão receber US$ 67 milhõ...

CRE aprova acordo que atualiza regras da Organização Internacional do Café

Senado Federal 11/08/2026 - 12h22 CRE aprova acordo que atualiza regras da Organização Internacional do Café A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto do Acordo Internacional do Café de 2022, que atualiza as regras da O...

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