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Senado Federal

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Senado Federal 22/05/2026 - 10h21 Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

Senado Federal 22/05/2026 - 09h08 Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Senado Federal 21/05/2026 - 22h35 Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...

Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie

Senado Federal 21/05/2026 - 22h01 Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...

CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público

Senado Federal 21/05/2026 - 22h01 CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...

Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi

Senado Federal 21/05/2026 - 20h16 Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...

Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso

Senado Federal 21/05/2026 - 19h05 Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do ...

Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo

Senado Federal 21/05/2026 - 17h20 Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A ...

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Senado Federal 21/05/2026 - 13h53 Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50

Senado Federal 21/05/2026 - 10h50 Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...

Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Senado Federal 21/05/2026 - 10h17 Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

Senado Federal 21/05/2026 - 09h06 Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...

José Sarney relança três de seus romances no Senado

Senado Federal 20/05/2026 - 23h13 José Sarney relança três de seus romances no Senado O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarneyrelançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, ...

CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior

Senado Federal 20/05/2026 - 22h37 CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...

CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares

Senado Federal 20/05/2026 - 22h37 CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...

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