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Senado Federal

CRE amplia esforço contra barreiras da União Europeia à carne brasileira

Senado Federal 04/08/2026 - 18h55 CRE amplia esforço contra barreiras da União Europeia à carne brasileira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu nesta terça-feira (4) ampliar a articulação entre o governo e o setor produtivo para enfr...

Especialistas alertam para riscos de expansão de data centers de IA no Brasil

Senado Federal 04/08/2026 - 18h55 Especialistas alertam para riscos de expansão de data centers de IA no Brasil A expansão de data centers de inteligência artificial no Brasil pode provocar danos ambientais, alto consumo de água e aumento do custo da energia ...

TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV

Senado Federal 04/08/2026 - 18h22 TSE divulga critérios de divisão de tempo para propaganda eleitoral de rádio e TV O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) uma portaria com a chamada “tabela de representatividade” de partidos político...

Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate

Senado Federal 04/08/2026 - 17h10 Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater a memória do Holocausto Cigano (Holocausto R...

Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas

Senado Federal 04/08/2026 - 13h32 Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,...

Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming

Senado Federal 03/08/2026 - 17h28 Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações pa...

MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

Senado Federal 03/08/2026 - 16h50 MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minh...

Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate

Senado Federal 03/08/2026 - 15h43 Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...

Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas

Senado Federal 03/08/2026 - 15h08 Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...

Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas

Senado Federal 03/08/2026 - 08h31 Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...

Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá

Senado Federal 31/07/2026 - 18h53 Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no ...

Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal

Senado Federal 31/07/2026 - 17h05 Agora é lei: parte de arrecadação das bets será destinada à Polícia Federal O Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) deverá receber até 3% dos recursos obtidos pelo gove...

Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas

Senado Federal 31/07/2026 - 16h30 Governo veta transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o ...

Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis

Senado Federal 31/07/2026 - 13h01 Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...

CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno

Senado Federal 31/07/2026 - 12h25 CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu...

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