Sexta, 20 de Novembro de 2026

Senado Federal

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
Senado Federal 03/09/2026 - 23h11 Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...
CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz
Senado Federal 03/09/2026 - 22h40 CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...
Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH
Senado Federal 03/09/2026 - 22h40 Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...
CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos
Senado Federal 03/09/2026 - 22h09 CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...
Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores
Senado Federal 03/09/2026 - 21h38 Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...
CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
Senado Federal 03/09/2026 - 21h07 CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes
Senado Federal 03/09/2026 - 20h35 Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 20h04 Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
Senado Federal 03/09/2026 - 20h04 Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas
Senado Federal 03/09/2026 - 16h00 Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
Senado Federal 03/09/2026 - 08h20 Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 01h45 Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
Senado Federal 02/09/2026 - 23h20 Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado
Senado Federal 01/09/2026 - 23h40 Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de proces...
Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal 01/09/2026 - 23h40 Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de trans...