Quinta, 19 de Novembro de 2026

Senado Federal

Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
Senado Federal 23/09/2026 - 17h39 Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Senado Federal 23/09/2026 - 12h31 Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...
Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
Senado Federal 22/09/2026 - 20h01 Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...
MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas
Senado Federal 22/09/2026 - 16h25 MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...
CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
Senado Federal 22/09/2026 - 15h54 CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...
Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs
Senado Federal 21/09/2026 - 20h49 Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
Senado Federal 18/09/2026 - 17h01 Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
Senado Federal 17/09/2026 - 21h56 Importância do direito tributário é destacada em sessão especial A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque...
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Senado Federal 17/09/2026 - 20h54 Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
Senado Federal 17/09/2026 - 18h19 Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...
Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Senado Federal 17/09/2026 - 11h36 Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...
Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer
Senado Federal 16/09/2026 - 22h42 Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários pa...
Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
Senado Federal 16/09/2026 - 13h57 Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por aperfeiçoamentos...
Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
Senado Federal 16/09/2026 - 13h26 Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei A Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM) foi sancionada pela Presidência da República. A Lei 15.505...
Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers
Senado Federal 16/09/2026 - 12h24 Sancionada lei de incentivo para a instalação de data centers Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.504 , que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers, os centros de...