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QUEIMADAS 2026

Senado Federal

Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ

Senado Federal 12/08/2026 - 16h11 Protocolo para atendimento humanizado às vítimas de violência passa na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria um protocolo nacional obrigatório para padronizar o ate...

CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos

Senado Federal 12/08/2026 - 16h11 CDH aprova sistema nacional de alerta para localizar desaparecidos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de um sistema nacional de alerta e notificação em tempo real para aj...

Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras

Senado Federal 12/08/2026 - 15h38 Avaliação prática poderá ser exigida de intérpretes e tradutores de Libras Tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) poderão ter de passar por uma avaliação prática para exercer a ...

Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica

Senado Federal 12/08/2026 - 15h38 Comissão aprova atualização das regras do ECA sobre educação básica *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll...

Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)

Senado Federal 12/08/2026 - 15h01 Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM) A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...

Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores

Senado Federal 12/08/2026 - 14h26 Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

Senado Federal 12/08/2026 - 13h50 Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Senado Federal 12/08/2026 - 13h50 Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

Estatuto dos Cães e Gatos avança

Senado Federal 12/08/2026 - 12h37 Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

Senado Federal 12/08/2026 - 11h57 CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

Senado Federal 12/08/2026 - 11h57 Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento

Senado Federal 11/08/2026 - 22h26 Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Ama...

Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção

Senado Federal 11/08/2026 - 21h51 Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a ...

Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco

Senado Federal 11/08/2026 - 20h41 Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em ...

Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP

Senado Federal 11/08/2026 - 19h26 Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição...

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