Sexta, 20 de Novembro de 2026

Senado Federal

Senado terá centro cultural em Brasília
Senado Federal 09/09/2026 - 22h09 Senado terá centro cultural em Brasília O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, co...
Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
Senado Federal 09/09/2026 - 13h22 Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recur...
Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar
Senado Federal 09/09/2026 - 12h20 Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op...
MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Senado Federal 09/09/2026 - 11h49 MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...
Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores
Senado Federal 08/09/2026 - 22h24 Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
Senado Federal 08/09/2026 - 21h22 Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
Senado Federal 08/09/2026 - 19h49 Promulgada lei para diminuir filas do INSS A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...
Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje
Senado Federal 08/09/2026 - 14h40 Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...
Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
Senado Federal 08/09/2026 - 13h38 Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
Senado Federal 08/09/2026 - 12h05 Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
Senado Federal 04/09/2026 - 22h25 Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...
Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette
Senado Federal 04/09/2026 - 21h54 Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...
TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026
Senado Federal 04/09/2026 - 21h23 TSE conclui assinatura e lacração dos sistemas das eleições de 2026 Faltando 30 dias para as eleições gerais, os sistemas eletrônicos que serão utilizados no pleito foram assinados digitalmente e lacrados nesta se...
Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro
Senado Federal 04/09/2026 - 17h46 Carreiro de boi terá dia nacional em 6 de setembro O dia 6 de setembro passou a ser o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A homenagem está prevista na Lei 15.495, de 2026 , sancionada pelo presidente d...
Mudanças no seguro rural seguem para sanção
Senado Federal 03/09/2026 - 23h11 Mudanças no seguro rural seguem para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...