Sábado, 03 de Outubro de 2026

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QUEIMADAS 2026

Senado Federal

Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária

Senado Federal 31/07/2026 - 11h51 Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...

Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça

Senado Federal 31/07/2026 - 11h19 Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman...

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso

Senado Federal 30/07/2026 - 10h02 Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d...

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Senado Federal 30/07/2026 - 09h28 Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180 Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter

Senado Federal 29/07/2026 - 15h01 Projeto destina R$ 34,9 milhões ao Serpro para infraestrutura de datacenter A partir de agosto, o Congresso Nacional deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/2026 , que abre crédito suplementar de R$ 34...

Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais

Senado Federal 29/07/2026 - 13h50 Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...

PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise

Senado Federal 29/07/2026 - 11h26 PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...

Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto

Senado Federal 28/07/2026 - 14h06 Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament...

e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Senado Federal 28/07/2026 - 10h00 e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...

Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas

Senado Federal 27/07/2026 - 16h41 Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

Senado Federal 27/07/2026 - 10h08 Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...

Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios

Senado Federal 24/07/2026 - 17h26 Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios O Congresso Nacional vai analisar projeto que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões para reforçar dotações orçamentárias dos Ministérios da ...

Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

Senado Federal 24/07/2026 - 16h50 Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter ...

Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária

Senado Federal 24/07/2026 - 16h50 Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária O Dia Nacional do Rotaractiano passa a fazer parte do calendário oficial do país. A data foi instituída pela Lei 15.477 , publicada nesta sexta-fei...

O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil

Senado Federal 24/07/2026 - 12h47 O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...

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