Sexta, 13 de Março de 2026

Senado Federal

Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos
Senado Federal 23/02/2026 - 09h13 Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera...
Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer
Senado Federal 20/02/2026 - 16h47 Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig...
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
Senado Federal 20/02/2026 - 15h16 CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p...
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas
Senado Federal 20/02/2026 - 14h35 Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas
Senado Federal 20/02/2026 - 14h35 CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
Senado Federal 20/02/2026 - 11h00 Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...
Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Senado Federal 20/02/2026 - 10h18 Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...
Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO
Senado Federal 20/02/2026 - 07h41 Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio
Senado Federal 19/02/2026 - 16h40 Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão ...
CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Senado Federal 19/02/2026 - 15h37 CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ...
Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos
Senado Federal 19/02/2026 - 15h22 Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma...
Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha
Senado Federal 19/02/2026 - 14h52 Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc...
Lei torna programa Gás do Povo permanente
Senado Federal 19/02/2026 - 14h37 Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...
Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior
Senado Federal 19/02/2026 - 14h06 Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se...
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
Senado Federal 19/02/2026 - 08h16 Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos...