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Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ

Senado Federal 02/12/2025 - 15h09 Projeto que transforma em falta grave a recusa do preso ao trabalho vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a proposta do senador Alan Rick (Republicanos-AC) para tornar falta g...

Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas

Senado Federal 02/12/2025 - 14h50 Comissão aprova tratamento para preso dependente de drogas A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que assegura tratamento à saúde do preso dependente de drogas. A medi...

Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco

Senado Federal 02/12/2025 - 14h27 Avança projeto que garante dispositivo de socorro para mulheres em risco Para ampliar a proteção de mulheres em risco, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o programa Mulher Alerta, que pre...

Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios

Senado Federal 02/12/2025 - 13h50 Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia as possibilidades de terceiri...

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

Senado Federal 02/12/2025 - 13h22 CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a ...

CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas

Senado Federal 02/12/2025 - 13h07 CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo ...

Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA

Senado Federal 02/12/2025 - 13h07 Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal

Senado Federal 02/12/2025 - 12h50 CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissol...

Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA

Senado Federal 02/12/2025 - 12h06 Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem aç...

Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara

Senado Federal 02/12/2025 - 12h06 Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a naveg...

Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR

Senado Federal 02/12/2025 - 11h51 Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimen...

Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura

Senado Federal 02/12/2025 - 11h00 Avança criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. O obj...

CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas

Senado Federal 02/12/2025 - 10h15 CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã...

Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF

Senado Federal 02/12/2025 - 09h26 Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi...

CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento

Senado Federal 02/12/2025 - 00h26 CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m...

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