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Senado Federal

CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia

Senado Federal 24/07/2026 - 12h10 CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...

Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres

Senado Federal 24/07/2026 - 11h38 Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...

Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

Senado Federal 24/07/2026 - 10h25 Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...

CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Senado Federal 24/07/2026 - 09h51 CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ...

Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Senado Federal 24/07/2026 - 09h51 Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às...

CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad

Senado Federal 23/07/2026 - 15h32 CRE vai avaliar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...

CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad

Senado Federal 23/07/2026 - 09h32 CRE vai apoiar medidas contra tarifaço dos EUA, afirma Trad Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...

Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço

Senado Federal 23/07/2026 - 08h57 Nova lei oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os i...

Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino

Senado Federal 23/07/2026 - 08h57 Das pioneiras à Copa de 2027: os avanços do Senado no esporte feminino Quando desembarcou na China, em 1991, Pretinha tinha apenas 16 anos. Era a mais jovem da delegação que disputaria a primeira Copa do Mundo de Futeb...

Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios

Senado Federal 22/07/2026 - 17h10 Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026 , que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que es...

Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país

Senado Federal 22/07/2026 - 15h21 Em mundo instável, Senado aprovou acordos e ampliou intercâmbios do país Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre ...

Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito

Senado Federal 22/07/2026 - 08h55 Justiças do Trabalho e Federal poderão receber R$ 21,5 milhões em crédito A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional ( PLN 8/26 ), que abre crédito suplementar de R$ 21,5 milhões pa...

MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS

Senado Federal 21/07/2026 - 16h28 MP destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS O Congresso Nacional vai apreciar a Medida Provisória (MP) 1.378/2026 , que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões em favor do Ministério d...

Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos

Senado Federal 21/07/2026 - 14h38 Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional...

Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU

Senado Federal 21/07/2026 - 11h08 Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça...

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