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Senado Federal

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis

Senado Federal 07/05/2026 - 17h55 Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

Senado Federal 07/05/2026 - 17h20 Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Senado Federal 07/05/2026 - 12h35 Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

Senado Federal 07/05/2026 - 09h07 MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...

Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara

Senado Federal 06/05/2026 - 21h51 Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...

Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar

Senado Federal 06/05/2026 - 21h50 Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...

CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica

Senado Federal 06/05/2026 - 21h17 CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...

Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança

Senado Federal 06/05/2026 - 20h35 Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...

CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças

Senado Federal 06/05/2026 - 20h35 CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Senado Federal 06/05/2026 - 20h03 CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...

Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança

Senado Federal 06/05/2026 - 20h03 Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...

Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios

Senado Federal 06/05/2026 - 18h12 Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...

Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário

Senado Federal 06/05/2026 - 17h04 Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia

Senado Federal 06/05/2026 - 15h08 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado na Amazônia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), que o avanço do crime organizado no Brasil tem s...

Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ

Senado Federal 04/05/2026 - 22h52 Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes d...

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