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Senado Federal

Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural

Senado Federal 26/03/2026 - 19h50 Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...

LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Senado Federal 26/03/2026 - 19h20 LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...

CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas

Senado Federal 26/03/2026 - 19h06 CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

Senado Federal 26/03/2026 - 19h06 Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...

Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção

Senado Federal 26/03/2026 - 18h07 Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...

Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei

Senado Federal 26/03/2026 - 17h50 Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...

Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS

Senado Federal 26/03/2026 - 17h38 Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...

CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia

Senado Federal 26/03/2026 - 17h38 CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...

Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas

Senado Federal 26/03/2026 - 17h20 Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...

CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos

Senado Federal 26/03/2026 - 17h08 CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...

Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades

Senado Federal 26/03/2026 - 16h52 Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio

Senado Federal 26/03/2026 - 16h38 Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...

Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia

Senado Federal 26/03/2026 - 15h20 Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...

Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina

Senado Federal 26/03/2026 - 14h39 Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...

Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS

Senado Federal 26/03/2026 - 14h39 Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...

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