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Senado Federal

Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento

Senado Federal 04/05/2026 - 22h15 Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, l...

CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência

Senado Federal 04/05/2026 - 22h15 CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em qu...

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos

Senado Federal 04/05/2026 - 19h50 CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,...

Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho

Senado Federal 04/05/2026 - 19h16 Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a...

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

Senado Federal 04/05/2026 - 18h41 Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário

Senado Federal 04/05/2026 - 15h30 Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...

Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso

Senado Federal 04/05/2026 - 14h18 Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

Senado Federal 04/05/2026 - 11h51 Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

Senado Federal 04/05/2026 - 10h41 Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Senado Federal 04/05/2026 - 10h08 Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Senado Federal 30/04/2026 - 22h26 Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro...

Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Senado Federal 30/04/2026 - 20h07 Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...

Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei

Senado Federal 30/04/2026 - 19h31 Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu...

Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares

Senado Federal 30/04/2026 - 15h55 Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret...

Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital

Senado Federal 30/04/2026 - 14h12 Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão...

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