Sexta, 13 de Março de 2026

Senado Federal

Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições
Senado Federal 02/03/2026 - 16h25 Conselho de Comunicação Social discutirá combate à desinformação nas eleições O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai debater, em audiência pública, o combate à desinformação durante o período eleitor...
Bittar defende ataque dos EUA ao Irã e critica esquerda brasileira
Senado Federal 02/03/2026 - 15h40 Bittar defende ataque dos EUA ao Irã e critica esquerda brasileira O senador Marcio Bittar (PL-AC), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), afirmou que a queda do atual regime do Irã representaria um...
Paim defende redução da jornada para 40 horas
Senado Federal 02/03/2026 - 15h40 Paim defende redução da jornada para 40 horas O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução ...
Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 02/03/2026 - 14h57 Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h.Apresen...
Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate
Senado Federal 02/03/2026 - 13h41 Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç...
ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate
Senado Federal 02/03/2026 - 12h59 ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
Senado Federal 02/03/2026 - 11h37 CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta
Senado Federal 02/03/2026 - 11h23 CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato
Senado Federal 02/03/2026 - 09h20 Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...
MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei
Senado Federal 27/02/2026 - 16h41 MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a últi...
Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG
Senado Federal 27/02/2026 - 16h10 Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG ALiga do Bem, formada por colaboradores voluntários doSenado Federal, lançou a campanha "SOS Zona da Mata Mineira" para ajudar famílias atingidas p...
Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE
Senado Federal 27/02/2026 - 14h47 Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alter...
CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional
Senado Federal 27/02/2026 - 13h41 CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia
Senado Federal 27/02/2026 - 10h01 Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
Senado Federal 27/02/2026 - 09h17 CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...