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Senado Federal

Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Senado Federal 17/07/2026 - 18h55 Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

Senado Federal 17/07/2026 - 17h46 Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con...

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

Senado Federal 17/07/2026 - 14h51 Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...

Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Senado Federal 17/07/2026 - 14h18 Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Senado Federal 17/07/2026 - 11h56 Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Senado Federal 17/07/2026 - 10h45 Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

Senado Federal 16/07/2026 - 21h21 Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida

Senado Federal 16/07/2026 - 20h11 Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...

Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

Senado Federal 16/07/2026 - 18h25 Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...

MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

Senado Federal 16/07/2026 - 18h25 MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

Senado Federal 16/07/2026 - 17h53 Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

Senado Federal 16/07/2026 - 16h08 Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...

Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

Senado Federal 16/07/2026 - 09h07 Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...

Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo

Senado Federal 16/07/2026 - 07h57 Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...

Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome

Senado Federal 15/07/2026 - 22h37 Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves...

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