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Senado Federal

Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor

Senado Federal 10/12/2025 - 16h16 Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...

Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master

Senado Federal 10/12/2025 - 16h00 Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...

Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança

Senado Federal 10/12/2025 - 16h00 Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...

CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional

Senado Federal 10/12/2025 - 15h46 CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...

CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado

Senado Federal 10/12/2025 - 15h28 CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...

Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível

Senado Federal 10/12/2025 - 15h28 Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...

CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado

Senado Federal 10/12/2025 - 14h55 CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência

Senado Federal 10/12/2025 - 14h40 Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário

Senado Federal 10/12/2025 - 13h51 Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...

Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio

Senado Federal 10/12/2025 - 13h02 Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...

CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

Senado Federal 10/12/2025 - 12h32 CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

Senado Federal 10/12/2025 - 12h03 Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...

Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional

Senado Federal 10/12/2025 - 11h47 Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Senado Federal 10/12/2025 - 09h31 CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...

MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

Senado Federal 10/12/2025 - 09h00 MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...

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Prefeitura de Cuiabá mantém operação Cata-treco com atendimento em seis bairros nesta semana

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