Quinta, 19 de Novembro de 2026

Senado Federal

Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
Senado Federal 29/09/2026 - 21h09 Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027 As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º ...
Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Senado Federal 29/09/2026 - 17h01 Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Senado Federal 29/09/2026 - 16h30 Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz...
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Senado Federal 28/09/2026 - 20h55 Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...
Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado
Senado Federal 28/09/2026 - 20h24 Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ...
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Senado Federal 28/09/2026 - 19h22 MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias
Senado Federal 25/09/2026 - 22h47 Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as c...
Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde
Senado Federal 25/09/2026 - 21h45 Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Es...
Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades
Senado Federal 25/09/2026 - 18h39 Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que det...
TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição
Senado Federal 25/09/2026 - 17h06 TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunc...
Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte
Senado Federal 25/09/2026 - 15h33 Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá...
Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026
Senado Federal 25/09/2026 - 09h52 Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026 Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições ...
Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
Senado Federal 24/09/2026 - 09h36 Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da vo...
Pibid passa a ter regras definidas em lei
Senado Federal 23/09/2026 - 22h17 Pibid passa a ter regras definidas em lei Nova lei institui o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), que oferece bolsas a estudantes de licenciatura para atividade...
Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Senado Federal 23/09/2026 - 21h15 Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam c...