Domingo, 05 de Julho de 2026

Senado Federal

Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS
Senado Federal 08/06/2026 - 22h30 Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422 , sancionad...
Aprovar fim da escala 6x1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa
Senado Federal 08/06/2026 - 21h21 Aprovar fim da escala 6x1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala ...
Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026
Senado Federal 08/06/2026 - 20h46 Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026 Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições...
Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime
Senado Federal 08/06/2026 - 20h46 Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com det...
Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional
Senado Federal 08/06/2026 - 19h37 Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion...
Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright
Senado Federal 08/06/2026 - 19h02 Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright O Senado celebrou, em sessão especial nesta segunda-feira (8), os 80 anos do Programa Fulbright — que oferece bolsas de intercâmbio para universitá...
Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs
Senado Federal 08/06/2026 - 14h53 Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) passam a ter novas regras de governança, transparência e proteção a investidores. Sancionada pelo presiden...
Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência
Senado Federal 08/06/2026 - 11h51 Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...
Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta
Senado Federal 08/06/2026 - 11h51 Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...
Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente
Senado Federal 08/06/2026 - 11h11 Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...
Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027
Senado Federal 08/06/2026 - 10h36 Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027 Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...
MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas
Senado Federal 08/06/2026 - 10h03 MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...
Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência
Senado Federal 08/06/2026 - 10h03 Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
Senado Federal 08/06/2026 - 09h29 Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...
Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão
Senado Federal 03/06/2026 - 21h20 Sessão pelos 112 anos do COB destaca esporte como instrumento de inclusão Parlamentares, dirigentes esportivos e atletas celebraram os avanços do esporte brasileiro e o desempenho cada vez mais expressivo de atletas brasi...