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Senado Federal

Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado

Senado Federal 20/03/2026 - 12h51 Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...

Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete

Senado Federal 20/03/2026 - 10h13 Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...

Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer

Senado Federal 20/03/2026 - 09h41 Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf

Senado Federal 20/03/2026 - 09h41 Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

Senado Federal 20/03/2026 - 09h25 Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

Senado Federal 20/03/2026 - 09h25 Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA

Senado Federal 19/03/2026 - 19h21 Café cultivado na Amazônia Legal pode ter selo de sustentabilidade, aprova CRA O café cultivado na Amazônia Legal pode passar a ser certificado com o Selo Verde Café Amazônia, que atesta a sustentabilidade no cultivo do produt...

Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado

Senado Federal 19/03/2026 - 18h50 Barômetro da Lusofonia é lançado no Brasil em evento no Senado O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil, nesta quinta-feira (19), em evento no auditório do Interlegis, no Senado Federal. Trata-se de uma p...

Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas

Senado Federal 19/03/2026 - 18h36 Vai para a Câmara projeto que combate violência à mulher em áreas turísticas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas de combate à violência contra as mulheres no turismo ...

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial

Senado Federal 19/03/2026 - 18h08 Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção presidencial O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...

CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

Senado Federal 19/03/2026 - 17h50 CDH aprova protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nessa quarta-feira (18), o projeto que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino par...

Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado

Senado Federal 19/03/2026 - 17h50 Congresso celebrará 80 anos de Sesc e Senac em sessão no Plenário do Senado Em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Congresso Nacional promove...

Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção

Senado Federal 19/03/2026 - 17h38 Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18)...

Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA

Senado Federal 19/03/2026 - 16h38 Exportação de subprodutos do abate de bovinos será debatida na CRA Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de búfalos quan...

Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23

Senado Federal 19/03/2026 - 15h53 Senado promove debate sobre feminicídio no dia 23 O Senado promove na segunda-feira (23), a partir das 10h, uma sessão de debates sobre o feminicídio no país. O evento será realizado no Plenário da...

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