Segunda, 06 de Julho de 2026

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Senado Federal

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

Senado Federal 23/03/2026 - 15h07 CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...

Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro

Senado Federal 23/03/2026 - 14h53 Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...

Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado

Senado Federal 23/03/2026 - 14h36 Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados

Senado Federal 23/03/2026 - 11h31 Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares

Senado Federal 23/03/2026 - 11h16 CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

Senado Federal 23/03/2026 - 09h36 Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

Senado Federal 23/03/2026 - 08h30 Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

Senado Federal 23/03/2026 - 08h16 Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...

Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades

Senado Federal 20/03/2026 - 18h28 Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração...

Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça

Senado Federal 20/03/2026 - 17h56 Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancári...

Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado

Senado Federal 20/03/2026 - 16h42 Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação ...

CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas

Senado Federal 20/03/2026 - 16h28 CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo...

CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira

Senado Federal 20/03/2026 - 15h56 CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen...

CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício

Senado Federal 20/03/2026 - 15h10 CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni...

CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira

Senado Federal 20/03/2026 - 13h21 CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...

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