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Senado Federal

Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas

Senado Federal 20/02/2026 - 14h35 Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ...

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

Senado Federal 20/02/2026 - 14h35 CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...

Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba

Senado Federal 20/02/2026 - 11h00 Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba...

Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura

Senado Federal 20/02/2026 - 10h18 Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ...

Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO

Senado Federal 20/02/2026 - 07h41 Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog...

Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio

Senado Federal 19/02/2026 - 16h40 Comissão vota requerimentos sobre violência econômica e Lei do Feminicídio A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira reunião do ano da Comissão ...

CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas

Senado Federal 19/02/2026 - 15h37 CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ...

Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos

Senado Federal 19/02/2026 - 15h22 Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma...

Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha

Senado Federal 19/02/2026 - 14h52 Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc...

Lei torna programa Gás do Povo permanente

Senado Federal 19/02/2026 - 14h37 Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...

Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior

Senado Federal 19/02/2026 - 14h06 Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se...

Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas

Senado Federal 19/02/2026 - 08h16 Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos...

CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24

Senado Federal 13/02/2026 - 14h56 CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de...

CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador

Senado Federal 13/02/2026 - 14h42 CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t...

CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro

Senado Federal 13/02/2026 - 14h28 CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç...

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