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Senado Federal

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado

Senado Federal 09/02/2026 - 08h21 CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame...

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas

Senado Federal 09/02/2026 - 08h05 MP reduz juros do FGTS para filantrópicas Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...

CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte

Senado Federal 06/02/2026 - 15h25 CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o...

Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça

Senado Federal 06/02/2026 - 15h12 Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3...

Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia

Senado Federal 06/02/2026 - 14h42 Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-am...

Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro

Senado Federal 06/02/2026 - 10h21 Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...

Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais

Senado Federal 06/02/2026 - 09h50 Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...

Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação

Senado Federal 05/02/2026 - 18h20 Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposent...

Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado

Senado Federal 05/02/2026 - 15h02 Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...

Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira

Senado Federal 05/02/2026 - 14h31 Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião na segunda-feira (9), às 14h, para a posse dos novos conselheiros e para a...

CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira

Senado Federal 05/02/2026 - 14h17 CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Cami...

CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master

Senado Federal 05/02/2026 - 13h02 CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master A retirada dos documentos sobre o Banco Master que haviam sido enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou a retomada...

CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS

Senado Federal 05/02/2026 - 12h17 CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 reque...

CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados

Senado Federal 05/02/2026 - 10h25 CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Senado Federal 05/02/2026 - 07h56 Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...

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