Segunda, 05 de Outubro de 2026

(66) 9 9639-7092

QUEIMADAS 2026

Refis Guarantã Setembro 2026

Senado Federal

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

Senado Federal 16/04/2026 - 12h17 CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Senado Federal 16/04/2026 - 11h34 Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Senado Federal 16/04/2026 - 10h32 Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Senado Federal 16/04/2026 - 10h32 Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

Senado Federal 16/04/2026 - 09h18 Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Senado Federal 16/04/2026 - 09h18 Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

Senado Federal 16/04/2026 - 08h03 Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

Senado Federal 15/04/2026 - 22h46 Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Senado Federal 15/04/2026 - 22h46 Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

Senado Federal 15/04/2026 - 22h15 Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...

Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil

Senado Federal 15/04/2026 - 22h15 Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ...

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

Senado Federal 15/04/2026 - 22h02 Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...

Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras

Senado Federal 15/04/2026 - 21h45 Senado aprova mais seis indicações de chefes de embaixadas brasileiras O Senado votou mais seis indicações de diplomatas que devem chefiar representações brasileiras no exterior, em uma série de votações iniciada na se...

Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores

Senado Federal 15/04/2026 - 21h31 Davi reitera papel da Advocacia do Senado na defesa do mandato dos senadores O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou na tarde desta quarta-feira (15) o papel da Advocacia do Senado para “defender a legitimidade do ...

CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz

Senado Federal 15/04/2026 - 21h31 CTFC aprova publicação de relatórios de fácil compreensão sobre aumentos na luz A Comissão de Transparência, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.239/2021 , que de...

« Anterior 55 56 57 58 59 60 61 Próxima »

OAB MT

Horóscopo

Áries

Touro

Gêmeos

Câncer

Leão

Virgem

Libra

Escorpião

Sagitário

Capricórnio

Aquário

Peixes

Você viu?

Procon de Primavera do Leste participa de capacitação sobre gestão documental e processo administrat…

Há 4 dias Procon de Primavera do Leste participa de capacitação sobre gestão documental e processo administrat…

Estado de São Paulo tem um idoso para cada pessoa com menos de 15 anos

Há 5 dias Estado de São Paulo tem um idoso para cada pessoa com menos de 15 anos

MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Há 6 dias MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Apuração das eleições começa às 17h; veja balanço parcial do TSE

Há 12 horas Apuração das eleições começa às 17h; veja balanço parcial do TSE

OAB DA GENTE

© Copyright 2026 - RealMT - Todos os direitos reservados