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Senado Federal

CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

Senado Federal 13/03/2026 - 18h57 CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...

Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta

Senado Federal 13/03/2026 - 18h56 Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos traba...

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS

Senado Federal 13/03/2026 - 17h51 Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconte...

Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar

Senado Federal 13/03/2026 - 16h53 Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez ma...

CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes

Senado Federal 13/03/2026 - 16h22 CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig...

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

Senado Federal 13/03/2026 - 15h51 Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ...

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

Senado Federal 13/03/2026 - 10h43 CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...

Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo

Senado Federal 12/03/2026 - 17h55 Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...

Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre

Senado Federal 12/03/2026 - 17h11 Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti...

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

Senado Federal 12/03/2026 - 17h11 Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...

Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH

Senado Federal 12/03/2026 - 15h28 Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...

Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia

Senado Federal 12/03/2026 - 15h12 Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...

CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master

Senado Federal 12/03/2026 - 13h22 CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...

Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei

Senado Federal 12/03/2026 - 11h07 Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...

CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras

Senado Federal 12/03/2026 - 10h53 CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...

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