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Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Senado Federal 26/02/2026 - 16h45 Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A...

Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão

Senado Federal 26/02/2026 - 16h18 Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida...

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados

Senado Federal 26/02/2026 - 16h18 Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei...

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha

Senado Federal 26/02/2026 - 14h28 Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...

CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam

Senado Federal 26/02/2026 - 13h05 CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...

Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal

Senado Federal 25/02/2026 - 20h56 Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal ...

Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF

Senado Federal 25/02/2026 - 20h56 Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros d...

Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara

Senado Federal 25/02/2026 - 20h41 Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo ( PL 4.099/2023 ). ...

Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

Senado Federal 25/02/2026 - 20h11 Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O...

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates

Senado Federal 25/02/2026 - 20h11 Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutid...

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

Senado Federal 25/02/2026 - 19h56 Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-fei...

Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção

Senado Federal 25/02/2026 - 19h43 Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r...

Girão pede prorrogação da CPMI do INSS

Senado Federal 25/02/2026 - 19h43 Girão pede prorrogação da CPMI do INSS Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig...

Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo

Senado Federal 25/02/2026 - 19h27 Rodrigues cobra ações do Estado para ampliar proteção a pessoas com autismo O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a criação de políticas públicas para reduzir a morte precoc...

Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

Senado Federal 25/02/2026 - 19h27 Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha...

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