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Senado Federal

MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos

Senado Federal 25/03/2026 - 15h31 MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.345/2026 , que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plan...

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios

Senado Federal 25/03/2026 - 15h13 CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...

Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração

Senado Federal 25/03/2026 - 13h55 Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...

Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ

Senado Federal 25/03/2026 - 13h12 Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por...

Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados

Senado Federal 25/03/2026 - 13h12 Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol...

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

Senado Federal 25/03/2026 - 12h40 Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

Senado Federal 25/03/2026 - 12h25 Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica

Senado Federal 25/03/2026 - 12h25 CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais

Senado Federal 25/03/2026 - 12h12 CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...

Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

Senado Federal 25/03/2026 - 11h26 Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Senado Federal 25/03/2026 - 08h38 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Senado Federal 24/03/2026 - 23h27 Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio

Senado Federal 24/03/2026 - 21h55 Senado fará sessão especial em homenagem a Chico Anysio O Senado fará uma sessão especial em homenagem ao legado do humorista Chico Anysio (1931–2012), que completaria 95 anos no dia 12 de abril de 2026,...

Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem

Senado Federal 24/03/2026 - 21h41 Senado aprova incentivos fiscais para o setor de reciclagem O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia o setor de reciclagem. O PL 1.800/2021 autoriza o desconto em tributos (créditos tri...

Reforço à fiscalização da formação de atletas vai à sanção

Senado Federal 24/03/2026 - 21h41 Reforço à fiscalização da formação de atletas vai à sanção Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dete...

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