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Senado Federal

Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta

Senado Federal 02/03/2026 - 14h57 Licença-paternidade de 20 dias está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a partir das 14h.Apresen...

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate

Senado Federal 02/03/2026 - 13h41 Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç...

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate

Senado Federal 02/03/2026 - 12h59 ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado

Senado Federal 02/03/2026 - 11h37 CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...

CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta

Senado Federal 02/03/2026 - 11h23 CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...

Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Senado Federal 02/03/2026 - 09h20 Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...

MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei

Senado Federal 27/02/2026 - 16h41 MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a últi...

Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG

Senado Federal 27/02/2026 - 16h10 Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG ALiga do Bem, formada por colaboradores voluntários doSenado Federal, lançou a campanha "SOS Zona da Mata Mineira" para ajudar famílias atingidas p...

Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE

Senado Federal 27/02/2026 - 14h47 Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alter...

CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional

Senado Federal 27/02/2026 - 13h41 CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...

Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

Senado Federal 27/02/2026 - 10h01 Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...

CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda

Senado Federal 27/02/2026 - 09h17 CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...

Divulgação dos resultados do Enamed pode se tornar obrigatória

Senado Federal 26/02/2026 - 18h01 Divulgação dos resultados do Enamed pode se tornar obrigatória O Senado vai analisar um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica ...

Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI

Senado Federal 26/02/2026 - 18h01 Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI O ano começa sem expectativa de grandes turbulências ou de medidas “heroicas” na política econômica, diz aInstituição Fiscal Independente(IFI) em s...

Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado

Senado Federal 26/02/2026 - 17h48 Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamenta...

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