Segunda, 05 de Outubro de 2026

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QUEIMADAS 2026

Senado Federal

Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal

Senado Federal 13/05/2026 - 21h55 Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que autoriza o uso de recurs...

Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança

Senado Federal 13/05/2026 - 21h55 Garantia de atenção psicológica à mulher vítima de violência avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que inclui o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em...

CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara

Senado Federal 13/05/2026 - 20h48 CAS aprova incentivo à doação de alimentos por empresas; texto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) confirmou nesta quarta (13) a aprovação do projeto que facilita a doação de alimentos feita por empr...

Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH

Senado Federal 13/05/2026 - 20h12 Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...

CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs

Senado Federal 13/05/2026 - 19h01 CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...

Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador

Senado Federal 13/05/2026 - 19h01 Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...

Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário

Senado Federal 13/05/2026 - 16h40 Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...

CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV

Senado Federal 13/05/2026 - 16h07 CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV l...

Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ

Senado Federal 13/05/2026 - 16h07 Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

Senado Federal 13/05/2026 - 13h42 Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...

Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara

Senado Federal 13/05/2026 - 13h06 Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Senado Federal 13/05/2026 - 11h23 Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

Senado Federal 13/05/2026 - 07h51 Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

Senado Federal 12/05/2026 - 23h07 Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga

Senado Federal 12/05/2026 - 21h21 CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund...

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