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Senado Federal

CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar

Senado Federal 03/12/2025 - 20h43 CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...

Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment

Senado Federal 03/12/2025 - 20h25 Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...

Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF

Senado Federal 03/12/2025 - 20h25 Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...

Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara

Senado Federal 03/12/2025 - 20h11 Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...

Reajuste para servidores do TCU vai a sanção

Senado Federal 03/12/2025 - 19h36 Reajuste para servidores do TCU vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...

Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ

Senado Federal 03/12/2025 - 19h36 Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...

PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ

Senado Federal 03/12/2025 - 19h21 PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...

CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede

Senado Federal 03/12/2025 - 18h05 CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

Senado Federal 03/12/2025 - 17h07 CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

Senado Federal 03/12/2025 - 16h53 Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

Senado Federal 03/12/2025 - 16h37 Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher

Senado Federal 03/12/2025 - 16h36 CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

Senado Federal 03/12/2025 - 16h20 Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

Senado Federal 03/12/2025 - 16h20 CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Senado Federal 03/12/2025 - 16h06 CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...

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