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Senado Federal

Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB)

Senado Federal 08/12/2025 - 15h36 Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB) Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Gr...

CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

Senado Federal 08/12/2025 - 15h02 CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...

Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia

Senado Federal 08/12/2025 - 15h02 Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem...

Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos

Senado Federal 08/12/2025 - 14h16 Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid...

CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira

Senado Federal 08/12/2025 - 14h03 CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...

Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas

Senado Federal 08/12/2025 - 13h16 Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Senado Federal 08/12/2025 - 10h57 Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...

Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto

Senado Federal 05/12/2025 - 14h11 Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...

Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues

Senado Federal 05/12/2025 - 13h40 Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...

Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1

Senado Federal 05/12/2025 - 13h26 Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

Senado Federal 04/12/2025 - 20h02 Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

Senado Federal 04/12/2025 - 20h02 Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

Senado Federal 04/12/2025 - 19h32 Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

Senado Federal 04/12/2025 - 19h16 Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...

Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção

Senado Federal 04/12/2025 - 17h40 Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...

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