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Senado Federal

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ

Senado Federal 27/05/2026 - 18h23 Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...

CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

Senado Federal 27/05/2026 - 17h47 CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

Senado Federal 27/05/2026 - 17h10 CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet

Senado Federal 27/05/2026 - 16h32 CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

Senado Federal 27/05/2026 - 15h59 Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

Senado Federal 27/05/2026 - 15h59 Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

Senado Federal 27/05/2026 - 13h02 CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

Senado Federal 27/05/2026 - 13h02 Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Senado Federal 27/05/2026 - 10h05 Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Senado Federal 27/05/2026 - 07h12 Senador Irajá defende fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais

Senado Federal 26/05/2026 - 21h51 Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça (26) um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Penitenciár...

CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça

Senado Federal 26/05/2026 - 21h51 CAE convoca presidente do Banco de Brasília para depor na terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecime...

Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção

Senado Federal 26/05/2026 - 21h17 Romarias de Juazeiro do Norte no calendário turístico seguem para sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26), em votação final, projeto que inclui no calendário turístico...

Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário

Senado Federal 26/05/2026 - 20h06 Projeto que transforma Cefets de MG e RJ em universidades vai ao Plenário A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça (26) o projeto que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas ...

CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante

Senado Federal 26/05/2026 - 20h06 CSP rejeita proposta que estende hipóteses de prisão em flagrante A Comissão de Segurança Pública (CSP) decidiu rejeitar projeto que ampliaria as hipóteses de prisão em flagrante em casos de lesão corporal, tentat...

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