Segunda, 05 de Outubro de 2026

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QUEIMADAS 2026

Senado Federal

Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte

Senado Federal 03/06/2026 - 10h12 Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...

Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos

Senado Federal 02/06/2026 - 21h16 Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relaçõe...

Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário

Senado Federal 02/06/2026 - 17h07 Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A...

Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027

Senado Federal 02/06/2026 - 15h56 Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d...

Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo

Senado Federal 02/06/2026 - 12h21 Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...

Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

Senado Federal 02/06/2026 - 11h48 Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...

Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social

Senado Federal 02/06/2026 - 08h10 Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...

Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital

Senado Federal 01/06/2026 - 22h45 Conselho de Comunicação Social alerta para tentativas de derrubar o ECA Digital A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses , mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido ...

Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau

Senado Federal 01/06/2026 - 22h11 Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de ...

Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações

Senado Federal 01/06/2026 - 22h11 Girão elogia classificação de facções como terroristas pelos EUA e cobra ações Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (1º), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a expansão das facções criminosas se...

Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo

Senado Federal 01/06/2026 - 21h35 Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é nece...

Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho

Senado Federal 01/06/2026 - 21h03 Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das rela...

Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1

Senado Federal 01/06/2026 - 19h15 Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta ...

Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF

Senado Federal 01/06/2026 - 16h58 Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra...

Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira

Senado Federal 01/06/2026 - 16h21 Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje...

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