Domingo, 04 de Outubro de 2026

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Senado Federal

CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições

Senado Federal 10/06/2026 - 19h38 CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...

Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate

Senado Federal 10/06/2026 - 19h02 Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...

Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Senado Federal 10/06/2026 - 18h26 Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...

Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário

Senado Federal 10/06/2026 - 17h15 Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...

CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto

Senado Federal 10/06/2026 - 16h05 CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...

Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara

Senado Federal 10/06/2026 - 14h56 Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...

CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais

Senado Federal 10/06/2026 - 14h56 CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...

Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista

Senado Federal 10/06/2026 - 14h21 Vai à Câmara piso de R$ 13.662 para médico e cirurgião-dentista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar nesta quarta-feira (10), o projeto que eleva o piso salarial nacional de médic...

PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário

Senado Federal 10/06/2026 - 13h46 PEC que dá autonomia total ao Banco Central vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira-feira (10) o substitutivo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à proposta de e...

Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1

Senado Federal 10/06/2026 - 13h10 Cleitinho cobra votação da PEC que extingue a escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição q...

Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS

Senado Federal 10/06/2026 - 12h02 Hospitais devem dar preferência a alimentos in natura, aprova CAS A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que "a preferência" será para alimentos in na...

Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos

Senado Federal 10/06/2026 - 09h05 Izalci critica acordo para salvar BRB e cobra apuração de prejuízos Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o acordo para salvar o BRB (Banco de Brasília) e afirmou ...

Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM

Senado Federal 10/06/2026 - 07h56 Alan Rick destaca importância do diagnóstico precoce da LAM O senador Alan Rick (Republicanos-AC) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), a Semana Mundial de Conscientização sobre a Linf...

Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito

Senado Federal 09/06/2026 - 22h36 Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de ra...

CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid

Senado Federal 09/06/2026 - 22h01 CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham...

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