Sexta, 13 de Março de 2026

Senado Federal

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
Senado Federal 10/12/2025 - 23h27 PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...
Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Senado Federal 10/12/2025 - 22h56 Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia A pedido dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ...
Petecão destaca integração Brasil–Peru e defende avanços na Estrada do Pacífico
Senado Federal 10/12/2025 - 22h40 Petecão destaca integração Brasil–Peru e defende avanços na Estrada do Pacífico Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) destacou que a integração Brasil–Peru é o eixo central das...
PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação
Senado Federal 10/12/2025 - 22h10 PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que permite ao profess...
CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos
Senado Federal 10/12/2025 - 22h10 CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos O relatório da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) com a avaliação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi aprovado...
Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial
Senado Federal 10/12/2025 - 21h42 Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas volta...
Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 21h42 Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso está prevista para quinta-f...
Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural
Senado Federal 10/12/2025 - 20h56 Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no va...
Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado
Senado Federal 10/12/2025 - 20h40 Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit...
Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas
Senado Federal 10/12/2025 - 20h20 Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen...
Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados
Senado Federal 10/12/2025 - 20h08 Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas...
Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial
Senado Federal 10/12/2025 - 19h51 Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo...
Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down
Senado Federal 10/12/2025 - 19h37 Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C...
Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília
Senado Federal 10/12/2025 - 19h16 Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, re...
CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos
Senado Federal 10/12/2025 - 18h47 CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...