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Senado Federal

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP

Senado Federal 09/06/2026 - 21h25 Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a...

Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara

Senado Federal 09/06/2026 - 21h25 Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova institu...

CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica

Senado Federal 09/06/2026 - 20h15 CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr...

Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário

Senado Federal 09/06/2026 - 19h43 Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ...

CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

Senado Federal 09/06/2026 - 19h06 CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...

Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

Senado Federal 09/06/2026 - 17h21 Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...

Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

Senado Federal 09/06/2026 - 17h21 Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....

Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA

Senado Federal 09/06/2026 - 16h46 Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...

CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul

Senado Federal 09/06/2026 - 15h37 CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...

CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis

Senado Federal 09/06/2026 - 15h01 CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...

CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico

Senado Federal 09/06/2026 - 13h53 CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...

Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS

Senado Federal 08/06/2026 - 22h30 Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422 , sancionad...

Aprovar fim da escala 6x1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa

Senado Federal 08/06/2026 - 21h21 Aprovar fim da escala 6x1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala ...

Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026

Senado Federal 08/06/2026 - 20h46 Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026 Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições...

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime

Senado Federal 08/06/2026 - 20h46 Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com det...

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