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Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

Senado Federal 16/03/2026 - 09h26 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

Senado Federal 16/03/2026 - 08h22 Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...

Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo

Senado Federal 13/03/2026 - 20h12 Comissão vota criação de lista de proibição de embarque aéreo Projeto que cria a Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) está na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na terça-fei...

Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE

Senado Federal 13/03/2026 - 19h40 Empreendedorismo jovem e turismo cívico estão na pauta da CE AComissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a terça-feira (17), às 10h, para votar oito itens. O primeiro da pauta trata do empreende...

CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos

Senado Federal 13/03/2026 - 19h26 CRA pode facilitar exportação de miúdos bovinos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (18), às 14h, e pode votar uma série de projetos, entre eles, proposta qu...

CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

Senado Federal 13/03/2026 - 18h57 CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...

Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta

Senado Federal 13/03/2026 - 18h56 Comissão Mista de Atividades de Inteligência será instalada na quarta A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) fará na quarta-feira (18), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos traba...

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS

Senado Federal 13/03/2026 - 17h51 Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconte...

Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar

Senado Federal 13/03/2026 - 16h53 Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez ma...

CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes

Senado Federal 13/03/2026 - 16h22 CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig...

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

Senado Federal 13/03/2026 - 15h51 Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ...

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

Senado Federal 13/03/2026 - 10h43 CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...

Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo

Senado Federal 12/03/2026 - 17h55 Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...

Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre

Senado Federal 12/03/2026 - 17h11 Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti...

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

Senado Federal 12/03/2026 - 17h11 Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...

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