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Senado Federal

Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado

Senado Federal 18/06/2026 - 08h30 Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...

Avança proposta de estímulo ao autocuidado

Senado Federal 17/06/2026 - 21h21 Avança proposta de estímulo ao autocuidado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH

Senado Federal 17/06/2026 - 20h47 Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude

Senado Federal 17/06/2026 - 20h47 Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

Senado Federal 17/06/2026 - 20h10 Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

Senado Federal 17/06/2026 - 19h03 CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

Senado Federal 17/06/2026 - 18h28 Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário

Senado Federal 17/06/2026 - 17h50 Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid

Senado Federal 17/06/2026 - 17h50 CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento

Senado Federal 17/06/2026 - 17h17 CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...

CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China

Senado Federal 17/06/2026 - 14h17 CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...

Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau

Senado Federal 17/06/2026 - 13h06 Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...

CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio

Senado Federal 17/06/2026 - 13h06 CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

Senado Federal 17/06/2026 - 12h31 Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Senado Federal 17/06/2026 - 11h56 Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...

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