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Senado Federal

PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5

Senado Federal 15/04/2026 - 17h52 PEC que impede extinção de tribunais de contas será promulgada no dia 5 A proposta de emenda à Constituição que reconhece os tribunais de contas de estados e municípios como órgãos permanentes e essenciais ao controle e...

Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza

Senado Federal 15/04/2026 - 17h24 Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) lamentou a situação da segurança pública no Ceará, destaca...

Zenaide Maia relembra trajetória do humorista Chico Anysio

Senado Federal 15/04/2026 - 16h31 Zenaide Maia relembra trajetória do humorista Chico Anysio A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou a trajetória do humorista Chico Anysio (1931–2012...

Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande

Senado Federal 15/04/2026 - 16h31 Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a construção de uma unidade do Hospital ...

Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência

Senado Federal 15/04/2026 - 16h16 Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a regulamentação do garimpo de subsistência na ...

Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena

Senado Federal 15/04/2026 - 15h48 Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025 , da...

Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru

Senado Federal 15/04/2026 - 15h31 Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para ...

Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário

Senado Federal 15/04/2026 - 14h02 Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio...

CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça

Senado Federal 15/04/2026 - 13h48 CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...

CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS

Senado Federal 15/04/2026 - 13h30 CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...

CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas

Senado Federal 15/04/2026 - 13h18 CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...

Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção

Senado Federal 15/04/2026 - 12h47 Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Senado Federal 15/04/2026 - 12h18 Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS

Senado Federal 15/04/2026 - 12h01 Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...

Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário

Senado Federal 15/04/2026 - 12h01 Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...

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