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Senado Federal

Vai à CTFC divulgação de banco de dados sobre violência contra a mulher

Senado Federal 24/06/2026 - 22h06 Vai à CTFC divulgação de banco de dados sobre violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna públicas informações do Registro Unificado de Dados e Inform...

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores

Senado Federal 24/06/2026 - 21h31 CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital...

Vai a CAS projeto que reforça exame genético para câncer de mama

Senado Federal 24/06/2026 - 21h31 Vai a CAS projeto que reforça exame genético para câncer de mama A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto que reforça o acesso a exames genéticos e avaliações no SUS para det...

Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos

Senado Federal 24/06/2026 - 20h58 Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos Médicos podem ser obrigados a examinar os lábios e o palato (céu da boca) dos recém-nascidos no primeiro exame médico do bebê para identificar fiss...

CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames

Senado Federal 24/06/2026 - 20h58 CDH aprova garantia de acessibilidade para mulher surda em consultas e exames A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que assegura a mulheres surdas recursos de acessibilidade duran...

Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta

Senado Federal 24/06/2026 - 20h21 Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta Está agendada para quarta-feira (1°)uma sessão de debates temáticosno Senadosobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escalade t...

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce

Senado Federal 24/06/2026 - 19h10 Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que cria medidas para prevenir a evasão escolar motivada por ma...

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído

Senado Federal 24/06/2026 - 18h37 Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em...

Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT

Senado Federal 24/06/2026 - 16h16 Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT Empresas de telecomunicações deverão ampliar investimentos em ações de interesse coletivo, como a universalização do acesso à internet banda larga ...

Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI

Senado Federal 24/06/2026 - 10h25 Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos ...

Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade

Senado Federal 23/06/2026 - 21h36 Dia do Esporte: especialistas destacam benefícios da prática para a sociedade Durante audiência pública que aconteceu nesta terça-feira (23), especialistas defenderam o esporte como instrumento do poder público para promover ...

Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres

Senado Federal 23/06/2026 - 21h02 Bancada Feminina e Observatório ampliam monitoramento de pautas sobre mulheres A Liderança da Bancada Feminina do Senado apresentou, nesta terça-feira (23), ações desenvolvidas em parceria com o Observatório da Mulher contra a...

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ

Senado Federal 23/06/2026 - 08h41 Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...

Hermes Klann defende penas maiores para pichação

Senado Federal 22/06/2026 - 22h47 Hermes Klann defende penas maiores para pichação O senador Hermes Klann (PL-SC) defendeu nesta segunda-feira (22) o endurecimento das punições para quem comete atos de vandalismo e pichação no paí...

Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master

Senado Federal 22/06/2026 - 22h12 Girão elogia atuação do ministro André Mendonça no caso do Banco Master Em pronunciamento feito por videoconferência nesta segunda-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou a atuação do ministro do Supremo T...

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