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Senado Federal

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos

Senado Federal 23/12/2025 - 10h27 Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...

Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária

Senado Federal 23/12/2025 - 09h57 Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...

Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso

Senado Federal 23/12/2025 - 09h57 Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Senado Federal 23/12/2025 - 09h40 Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...

Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Senado Federal 22/12/2025 - 18h20 Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ...

Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Senado Federal 22/12/2025 - 17h36 Senado aprova quase 800 matérias em 2025 Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário,...

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado

Senado Federal 22/12/2025 - 17h07 Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...

Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal

Senado Federal 22/12/2025 - 15h15 Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...

Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028

Senado Federal 22/12/2025 - 11h32 Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...

Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde

Senado Federal 22/12/2025 - 10h37 Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde Está em vigor a Lei Complementar 223 , que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos ...

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025

Senado Federal 22/12/2025 - 09h52 Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19...

Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura

Senado Federal 19/12/2025 - 17h42 Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orça...

Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União

Senado Federal 19/12/2025 - 17h27 Aprovado projeto que facilita acesso de entidades de saúde a recursos da União O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) um projeto de lei que facilita o repasse de recursos da União para entidades beneficentes sem f...

Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país

Senado Federal 19/12/2025 - 17h10 Davi encerra ano legislativo destacando união do Congresso e desafios do país O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou o ano legislativo nesta sexta-feira (19), durante sessão conjunta do Congresso, na qual foram vot...

Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas

Senado Federal 19/12/2025 - 16h55 Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões e R$ 61 bilhões em emendas Em seu último ato no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o relatório final do Orçamento de 2026 ( PLN 15/...

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