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Senado Federal

Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets

Senado Federal 02/07/2026 - 19h22 Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Se...

Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão

Senado Federal 02/07/2026 - 11h40 Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de ...

Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas

Senado Federal 02/07/2026 - 11h08 Senado vota MP de R$ 266,5 milhões para cidades atingidas por enchentes em Minas O Senado se reúne nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, para votar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 mil...

Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano

Senado Federal 02/07/2026 - 09h22 Salvador será capital simbólica do país no dia 2 de julho de cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem

Senado Federal 01/07/2026 - 22h47 CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta...

CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital

Senado Federal 01/07/2026 - 21h02 CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê...

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH

Senado Federal 01/07/2026 - 20h25 Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e...

CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital

Senado Federal 01/07/2026 - 19h52 CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C...

Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH

Senado Federal 01/07/2026 - 18h40 Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de...

Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência

Senado Federal 01/07/2026 - 18h08 Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ...

Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência

Senado Federal 01/07/2026 - 17h32 Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ...

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI

Senado Federal 01/07/2026 - 16h22 Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro...

Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH

Senado Federal 01/07/2026 - 15h48 Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv...

Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ

Senado Federal 01/07/2026 - 15h48 Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

Senado Federal 01/07/2026 - 14h35 Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...

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