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Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 29/12/2025 - 09h10 Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós agora é oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 20...

Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança

Senado Federal 26/12/2025 - 10h20 Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança Foi publicada noDiário Oficial da Uniãoa Lei 15.318 , que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos...

Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025

Senado Federal 26/12/2025 - 09h37 Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025 Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes ...

Senado avança na proteção a crianças e adolescentes

Senado Federal 23/12/2025 - 16h30 Senado avança na proteção a crianças e adolescentes A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital),...

Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Senado Federal 23/12/2025 - 16h01 Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

Senado Federal 23/12/2025 - 15h46 Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

Senado Federal 23/12/2025 - 15h33 Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

Senado Federal 23/12/2025 - 15h00 Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Senado Federal 23/12/2025 - 13h47 Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Senado Federal 23/12/2025 - 13h33 Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...

Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor

Senado Federal 23/12/2025 - 11h56 Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....

Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal

Senado Federal 23/12/2025 - 11h27 Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos

Senado Federal 23/12/2025 - 11h13 Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho

Senado Federal 23/12/2025 - 10h55 Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...

Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais

Senado Federal 23/12/2025 - 10h27 Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...

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