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Senado Federal

CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA

Senado Federal 24/04/2026 - 19h51 CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao ...

Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

Senado Federal 24/04/2026 - 16h56 Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e mat...

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

Senado Federal 24/04/2026 - 16h20 Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...

Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo

Senado Federal 23/04/2026 - 21h00 Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Senado Federal 23/04/2026 - 19h17 Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Senado Federal 23/04/2026 - 11h00 Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

Senado Federal 23/04/2026 - 08h42 Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Senado Federal 22/04/2026 - 17h53 Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Senado Federal 22/04/2026 - 15h48 Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

Senado Federal 22/04/2026 - 11h43 Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Senado Federal 22/04/2026 - 09h28 Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

Senado Federal 17/04/2026 - 17h49 Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Senado Federal 17/04/2026 - 16h51 Girão defende reação do Senado contra atos do STF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...

Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

Senado Federal 17/04/2026 - 15h58 Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...

Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

Senado Federal 17/04/2026 - 15h13 Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...

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