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Senado Federal

Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça

Senado Federal 16/04/2026 - 14h42 Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....

CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados

Senado Federal 16/04/2026 - 12h45 CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH

Senado Federal 16/04/2026 - 12h33 Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

Senado Federal 16/04/2026 - 12h17 CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Senado Federal 16/04/2026 - 11h34 Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Senado Federal 16/04/2026 - 10h32 Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Senado Federal 16/04/2026 - 10h32 Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

Senado Federal 16/04/2026 - 09h18 Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Senado Federal 16/04/2026 - 09h18 Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

Senado Federal 16/04/2026 - 08h03 Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

Senado Federal 15/04/2026 - 22h46 Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ( PL 2.120/2022 ). Do deputado ...

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Senado Federal 15/04/2026 - 22h46 Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos...

Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada

Senado Federal 15/04/2026 - 22h15 Criação de varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é aprovada O projeto de criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul foi aprovado em Plenário nesta qua...

Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil

Senado Federal 15/04/2026 - 22h15 Sessão especial vai celebrar os 80 anos da Comissão Fulbright do Brasil O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 80 anos da Comissão Fulbrigth do Brasil. O requerimento para a homenagem ( RQS 305/2026 ...

Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial

Senado Federal 15/04/2026 - 22h02 Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos ...

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