Sexta, 13 de Março de 2026

Senado Federal

Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz
Senado Federal 07/01/2026 - 09h27 Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz O município de Mirim Doce (SC) ganhou o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O título foi conferido por meio da Lei 15.323, de 2026, sancion...
Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
Senado Federal 06/01/2026 - 12h46 Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...
Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Senado Federal 06/01/2026 - 09h51 Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
Senado Federal 06/01/2026 - 09h20 Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
Senado Federal 05/01/2026 - 22h41 Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida no sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, repe...
Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela
Senado Federal 05/01/2026 - 21h25 Senadores reagem à prisão de Maduro em ação militar dos EUA na Venezuela A prisão de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, e de sua esposa, Cilia Flores, ocorrida nesse sábado (3) em ação militar dos Estados Unidos, p...
Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
Senado Federal 05/01/2026 - 20h36 Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas O Senado vai analisar, na volta do recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em ...
Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
Senado Federal 05/01/2026 - 19h21 Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em dezembro pela Câmara,...
É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em
Senado Federal 30/12/2025 - 20h02 É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada Postagem publicada nas redes sociais afirma que um suposto pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal F...
MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
Senado Federal 30/12/2025 - 10h55 MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar as terras de sua propriedade nas ma...
Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
Senado Federal 30/12/2025 - 10h27 Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recent...
Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
Senado Federal 29/12/2025 - 16h25 Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
Senado Federal 29/12/2025 - 12h46 Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Senado Federal 29/12/2025 - 12h46 Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025 , muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da...
Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
Senado Federal 29/12/2025 - 11h40 Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que autorizava que trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas...