Sábado, 03 de Outubro de 2026

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QUEIMADAS 2026

Senado Federal

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais

Senado Federal 01/07/2026 - 12h53 CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança

Senado Federal 01/07/2026 - 12h16 CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...

Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis

Senado Federal 01/07/2026 - 10h30 Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...

Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

Senado Federal 01/07/2026 - 08h47 Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...

CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 30/06/2026 - 22h51 CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação d...

Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE

Senado Federal 30/06/2026 - 20h32 Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest...

Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara

Senado Federal 30/06/2026 - 19h55 Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Senado Federal 30/06/2026 - 19h55 Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital

Senado Federal 30/06/2026 - 18h11 CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...

CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural

Senado Federal 30/06/2026 - 17h37 CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...

Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado

Senado Federal 30/06/2026 - 17h37 Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã...

Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID

Senado Federal 30/06/2026 - 17h02 Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares

Senado Federal 30/06/2026 - 16h27 Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...

Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário

Senado Federal 30/06/2026 - 14h40 Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas

Senado Federal 30/06/2026 - 14h05 Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pon...

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