Sexta, 13 de Março de 2026

Senado Federal

Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário
Senado Federal 10/12/2025 - 13h51 Aprovada criação do Dia Nacional da Conscientização do Câncer Hereditário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Conscientização do Câncer Her...
Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio
Senado Federal 10/12/2025 - 13h02 Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), em decisão final, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevençã...
CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
Senado Federal 10/12/2025 - 12h32 CCT aprova criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT...
Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
Senado Federal 10/12/2025 - 12h03 Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião ...
Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional
Senado Federal 10/12/2025 - 11h47 Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ...
CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 09h31 CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Senado Federal 10/12/2025 - 09h00 MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia
Senado Federal 09/12/2025 - 22h35 Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara...
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Senado Federal 09/12/2025 - 22h35 Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir...
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público
Senado Federal 09/12/2025 - 22h07 CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa...
Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Senado Federal 09/12/2025 - 21h35 Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ...
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores
Senado Federal 09/12/2025 - 21h21 Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu...
CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário
Senado Federal 09/12/2025 - 21h06 CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ...
Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio
Senado Federal 09/12/2025 - 20h36 Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para min...
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment
Senado Federal 09/12/2025 - 20h22 Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos ...