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CPMI do INSS recorre ao STF para restabelecer quebras de sigilo

Senado Federal 10/03/2026 - 16h11 CPMI do INSS recorre ao STF para restabelecer quebras de sigilo A CPMI do INSS recorreu nesta terça-feira (10) contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu dezenas d...

Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade

Senado Federal 10/03/2026 - 16h11 Paim destaca papel de Alceni Guerra na criação da licença-paternidade O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia...

Chuva em MG: medida provisória libera R$ 266 milhões para cidades atingidas

Senado Federal 10/03/2026 - 15h37 Chuva em MG: medida provisória libera R$ 266 milhões para cidades atingidas O Congresso vai analisar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para financiar ações emergenciais de proteção e d...

Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará

Senado Federal 10/03/2026 - 15h20 Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estaç...

CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Senado Federal 10/03/2026 - 14h51 CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O PRS 45/2025 , do senador Flávio Arns...

Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio

Senado Federal 10/03/2026 - 14h37 Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer favorável nesta terça (10) a um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo nas escolas públi...

Protocolado pedido de CPI para investigar Moraes, Toffoli e Vorcaro

Senado Federal 10/03/2026 - 14h06 Protocolado pedido de CPI para investigar Moraes, Toffoli e Vorcaro O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou requerimento com 35 assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desti...

Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara

Senado Federal 10/03/2026 - 14h06 Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de ...

CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância

Senado Federal 10/03/2026 - 13h52 CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se submeter, segundo a...

CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime

Senado Federal 10/03/2026 - 13h05 CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI...

Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira

Senado Federal 10/03/2026 - 12h53 Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte ...

Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE

Senado Federal 10/03/2026 - 12h05 Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o qu...

CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia

Senado Federal 10/03/2026 - 11h51 CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (...

CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã

Senado Federal 10/03/2026 - 11h51 CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode receber o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil quanto ao ...

CE aprova novo nome para o Campus Tefé (AM) do Instituto Federal de Educação

Senado Federal 10/03/2026 - 11h35 CE aprova novo nome para o Campus Tefé (AM) do Instituto Federal de Educação O Instituto Federal de Educação do Amazonas, Campus Tefé, poderá ser chamado de Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Faça...

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