Segunda, 05 de Outubro de 2026

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QUEIMADAS 2026

Senado Federal

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

Senado Federal 01/06/2026 - 13h25 Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...

CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Senado Federal 01/06/2026 - 12h50 CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

Senado Federal 01/06/2026 - 10h25 Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

Senado Federal 01/06/2026 - 09h16 Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

Senado Federal 29/05/2026 - 16h37 Girão critica eutanásia de jovem na Espanha Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

Senado Federal 29/05/2026 - 13h43 Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

Senado Federal 29/05/2026 - 12h33 Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

Senado Federal 29/05/2026 - 11h23 Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...

Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições

Senado Federal 28/05/2026 - 21h56 Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida na s...

Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1

Senado Federal 28/05/2026 - 16h42 Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1 O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...

Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos

Senado Federal 28/05/2026 - 14h57 Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...

CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante

Senado Federal 27/05/2026 - 22h25 CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos ...

Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário

Senado Federal 27/05/2026 - 22h25 Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do ...

Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs

Senado Federal 27/05/2026 - 20h05 Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças

Senado Federal 27/05/2026 - 18h23 CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...

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