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Senado Federal

Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras

Senado Federal 23/12/2025 - 16h01 Sancionadas leis que liberam recursos para a Telebras Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram p...

Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação

Senado Federal 23/12/2025 - 15h46 Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, pri...

Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível

Senado Federal 23/12/2025 - 15h33 Lei libera recursos para Petrobras Biocombustível O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025 , que libera o valor de R$ 3,3 milhões ...

Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça

Senado Federal 23/12/2025 - 15h00 Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos...

Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular

Senado Federal 23/12/2025 - 13h47 Vetada regulação de símbolo de acessibilidade para visão monocular Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular...

Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo

Senado Federal 23/12/2025 - 13h33 Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...

Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor

Senado Federal 23/12/2025 - 11h56 Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....

Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal

Senado Federal 23/12/2025 - 11h27 Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...

Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos

Senado Federal 23/12/2025 - 11h13 Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...

Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho

Senado Federal 23/12/2025 - 10h55 Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...

Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais

Senado Federal 23/12/2025 - 10h27 Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...

Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos

Senado Federal 23/12/2025 - 10h27 Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...

Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária

Senado Federal 23/12/2025 - 09h57 Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...

Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso

Senado Federal 23/12/2025 - 09h57 Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...

Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União

Senado Federal 23/12/2025 - 09h40 Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...

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