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Senado Federal

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ

Senado Federal 04/03/2026 - 15h34 Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ...

Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base

Senado Federal 04/03/2026 - 14h41 Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...

Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ

Senado Federal 04/03/2026 - 14h27 Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...

CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo

Senado Federal 04/03/2026 - 14h27 CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex...

Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios

Senado Federal 04/03/2026 - 14h10 Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras

Senado Federal 04/03/2026 - 14h10 CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...

Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente

Senado Federal 04/03/2026 - 13h41 Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...

CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos

Senado Federal 04/03/2026 - 13h26 CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...

Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário

Senado Federal 04/03/2026 - 13h12 Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS

Senado Federal 04/03/2026 - 12h36 CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...

CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica

Senado Federal 04/03/2026 - 12h36 CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...

CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado

Senado Federal 04/03/2026 - 12h07 CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...

Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos

Senado Federal 04/03/2026 - 11h30 Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...

CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F

Senado Federal 04/03/2026 - 11h17 CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

Senado Federal 04/03/2026 - 11h03 Política de governança da administração pública federal vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...

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