Segunda, 05 de Outubro de 2026

Senado Federal

Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU
Senado Federal 06/04/2026 - 16h33 Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU A reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU), com reajuste de salários, já está em vigor. A Lei 15.372, de 2...
Saúde mental de jornalistas exige atenção, conclui Conselho de Comunicação
Senado Federal 06/04/2026 - 16h33 Saúde mental de jornalistas exige atenção, conclui Conselho de Comunicação É preciso aprofundar as pesquisas sobre os problemas de saúde mental dos profissionais da comunicação social. Essa é uma das conclusões de relatóri...
Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo
Senado Federal 06/04/2026 - 15h41 Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de j...
CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples
Senado Federal 06/04/2026 - 15h25 CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Naci...
CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição
Senado Federal 06/04/2026 - 15h10 CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose...
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União
Senado Federal 06/04/2026 - 14h26 Sancionado reajuste para o Ministério Público da União Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate
Senado Federal 06/04/2026 - 12h23 Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...
CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz
Senado Federal 06/04/2026 - 12h00 CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...
Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário
Senado Federal 06/04/2026 - 11h47 Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime
Senado Federal 06/04/2026 - 10h47 Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça
Senado Federal 06/04/2026 - 09h32 Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral
Senado Federal 06/04/2026 - 08h33 Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais
Senado Federal 06/04/2026 - 08h16 Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF
Senado Federal 01/04/2026 - 17h06 Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto...
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto
Senado Federal 01/04/2026 - 16h37 Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del...