Segunda, 06 de Abril de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS

Câmara 08/12/2025 - 20h01 Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5%

Câmara 08/12/2025 - 19h17 Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% Proposta segue em análise na Câmara

Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool

Câmara 08/12/2025 - 18h21 Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira

Câmara 08/12/2025 - 18h06 Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

Câmara 08/12/2025 - 18h06 Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental

Câmara 08/12/2025 - 17h50 Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico

Câmara 08/12/2025 - 17h50 Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Câmara 08/12/2025 - 17h06 Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)

Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Câmara 08/12/2025 - 17h06 Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece...

Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

Câmara 08/12/2025 - 16h20 Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares

Câmara 08/12/2025 - 16h20 Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar...

Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado

Câmara 08/12/2025 - 16h08 Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit...

Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Câmara 08/12/2025 - 15h17 Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026 Textos serão usados pelo relator-geral para elaborar o texto final da proposta

Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais

Câmara 08/12/2025 - 14h16 Comissão debate atuação das universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduai...

Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos

Câmara 08/12/2025 - 14h03 Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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