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Câmara dos Deputados

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe

Câmara 24/02/2026 - 07h56 Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros nesta terça; participe O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

Câmara 23/02/2026 - 18h56 Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o proce...

Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento

Câmara 23/02/2026 - 18h26 Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece antecedência mínima de 24 horas do início da sessão virtual de j...

Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro

Câmara 23/02/2026 - 17h52 Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução coercitiva e defende prorrogação dos trabalhos da comissão por 60 dias

Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa

Câmara 23/02/2026 - 15h52 Conselho de Ética ouve deputado Marcos Pollon e testemunha de defesa O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-...

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

Câmara 23/02/2026 - 14h33 Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente A Câmara analisa a proposta

Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações

Câmara 23/02/2026 - 13h47 Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações A Câmara analisa a proposta

Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão

Câmara 23/02/2026 - 12h32 Projeto estabelece horário para cumprimento de mandados de busca e apreensão Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Câmara 23/02/2026 - 10h47 Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Câmara 23/02/2026 - 10h30 Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia

Câmara 23/02/2026 - 10h01 Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país

Câmara 23/02/2026 - 09h25 Livro mostra importância da Agência Câmara para a cobertura política no país Estudo publicado pelas Edições Câmara analisa o papel da agência na imprensa nacional e regional

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

Câmara 23/02/2026 - 09h13 Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

Câmara 23/02/2026 - 08h27 Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Câmara 23/02/2026 - 07h17 CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

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